Prefeitura supera dificuldades com o déficit
A 19° e penúltima reunião geral do secretariado municipal em 2009, ocorreu durante toda a manhã desta segunda-feira (7) e foi marcada por uma extensa agenda de assuntos. A fim de discutir os ajustes para encerrar o ano com as contas em dia - a exemplo do que vem ocorrendo durante sua gestão -, bem como concluiu as ações previstas para 2009 e dar inicio ao planejamento para o próximo ano, o prefeito Adolfo Antonio Fetter convocou os gestores para determinar o cronograma e as medidas a serem tomadas.
O tema principal foi a apresentação da redução no déficit orçamentário municipal, que apresentou uma redução superior a 89%. Em abril o valor do déficit era de R$ 31,5 milhões, agora o valor está em R$ 3,4 milhões. “Após o susto com o déficit do inicio do ano, com muito trabalho conseguimos reduzi-lo. Zerar estes R$ 3,4 milhões, acredito que não será difícil e conseguiremos fechar o ano mais uma vez com as contas zeradas”, enfatizou Fetter. "Mesmo em um ano extremamente difícil, com chuvas que alcançaram o patamar de dois mil milímetros quando o normal é mil, com o surto da Gripe A, a crise financeira mundial e a diminuição de repasses, entre tantas dificuldades, conseguimos investir mais do que em 2008 e vamos, com o esforço de todos, zerar o déficit”, reiterou.
O secretário de Administração e Finanças (SAF), Sérgio Lopes, alertou aos secretários que para atingir este objetivo eles têm prazo até sexta-feira (11) para anular os empenhos deste ano, relativos a valores de emendas parlamentares que não tenham sido depositadas no caixa municipal, e também dos empenhos que não serão utilizados, destacando que estes valores mesmo não sendo gastos, aparecem nesta previsão de déficit, como previsão de despesa. Ele afirmou a todos que, mesmo em um ano atípico como 2009, o 13° do funcionalismo será pago na data divulgada, dia 18 de dezembro. “O prazo para o pagamento do 13° encerra dia 20 de dezembro, que cai num domingo, portanto por Lei teríamos até o dia 21, segunda-feira, para efetuar o pagamento, mas vamos fazê-lo na sexta-feira (18), para que o servidor tenha mais tranquilidade. E assim estamos mantendo a tradição desta gestão em nunca atrasar o abono natalino”, declarou.
Lopes avaliou que o Programa de Regularização Fiscal (Refis) e o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são números que ainda não podem ser contabilizados, somente projetados, mas que, com certeza, terão um peso crucial para o equilíbrio fiscal. Em relação ao IPTU, o prefeito frisou que na revisão na Planta de Valores, que não era feita há sete anos e que deveria ser feita anualmente, houve uma atualização na média geral de 16%, enfatizando que somente em casos isolados o valor foi superior. Fetter lembrou que a prefeitura não visa lucro, mas sim trabalha para utilizar os recursos arrecadados em investimentos, lembrando que já foi investido R$ 50 milhões em novas obras e que mais R$ 100 milhões em investimentos já estão contratados.
A coordenadora do Comitê da Qualidade, Berenice Nunes, juntamente com os técnicos do Comitê, Paulo Osório e Maristela Roza, apresentaram os resultados obtidos pelo programa de qualidade implantado na prefeitura, com o suporte do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e do Movimento Brasil.
Da meta projetada pelo PGQP para redução de despesas em 2009, que era de R$ 1,9 milhões, o resultado superou a projeção, alcançando o índice de R$ 3,5 milhões. No sentido de incremento de receita, a meta também foi ultrapassada, num índice percentual, considerando a inflação, em 7,8%. Osório, que gerencia o Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) e Maristela Roza, gerente do Gerenciamento Matricial de Receitas (GMR), sintetizaram as ações desenvolvidas e previstas pelas ferramentas de controle. “Todos estes dados apresentados, este trabalho continuo, tem sido fundamental para estruturação da administração, com estas ferramentas, estamos fazendo a ‘lição de casa’, economizando, não desperdiçando, utilizando os recursos de forma racional, sem que a máquina pare”, expôs Fetter.
Encerrando a reunião, foram apresentados os esboços das atividades previstas para o verão, como o Natal, Réveillon, festas de pré-folia, Carnaval, programação de verão nos balneários. Os horários no período de festas e de verão também foram apresentados: no dia 24 de dezembro, o expediente da prefeitura será em turno único, das 8h às 14h, no dia 31 de dezembro será declarado ponto facultativo pela municipalidade. Já o horário de verão para a municipalidade, que passa a funcionar em turno único, ainda esta em fase de planejamento, mas inicialmente, segundo o prefeito, só deverá ocorrer após o termino do ano letivo, em janeiro.