Prefeitura vai pagar salários em dia e com acréscimo de 3,83%

A prefeitura de Pelotas tem previsão de pagar o 13º e a folha de dezembro em dia e com o acréscimo de 3,83% relativo à diferença do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até 31 de abril. O funcionalismo municipal recebeu 3% de reajuste em maio, mais 3% em setembro e, a partir de 1º de dezembro, atingirá a reposição do índice de 9,83% - honrando o que havia sido acordado em março deste ano. Com a nova reposição, o piso da prefeitura passará a R$ 654,89 e o do magistério para R$ 690,75. O pagamento da diferença do INPC não atinge cargos em comissão (CCs) e nem funções gratificadas (FGs). O secretário de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), José Francisco Cruz, lembrou que o ano não foi fácil e exigiu medidas de contingenciamento para enfrentar as dificuldades. “Para manter o custeio e o equilíbrio de caixa foi preciso fazer cortes de investimentos e de gastos.” Até o dia 30 de outubro houve uma diferença substancial entre a arrecadação e o planejamento. “Deixaram de ingressar R$ 38,5 milhões”, informa Cruz. Ele explica que, deste montante, foram R$ 22 milhões a menos do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMs), indicando que a população reduziu sensivelmente as compras; R$ 10 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representando menos produção, e o Imposto de Renda. Os R$ 6,5 milhões restantes são relativos ao ISSQN, IPVA e outros. O secretário afirma que, apesar da queda de R$ 38,5 milhões na arrecadação, a manutenção do equilíbrio foi possível devido ao contingenciamento orçamentário bem estruturado e um bom planejamento, que permitiu as despesas essenciais. Cruz destaca que a situação da prefeitura de Pelotas é superior à da maioria dos municípios do mesmo porte.