Procon alerta para preços diferentes entre gôndolas e caixas

Vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da prefeitura, o Procon de Pelotas alerta os consumidores sobre as diferenças de preços expostos nas gôndolas e os cobrados, pelos mesmos produtos, nos caixas dos supermercados locais. Conforme a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do órgão, economista doméstica Nóris Fonseca Finger, diversas reclamações têm sido feitas ao Procon principalmente por telefone. A maioria diz respeito a valores mais altos registrados por meio dos códigos de barras.

A prática é considerada infração grave, quando cometida pelo estabelecimento comercial, de acordo com preceitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Diz o inciso X do artigo 39, do dispositivo legal, que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras ações abusivas, “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

A educadora recomenda a conferência de todos os valores no momento em que se estiver pagando as mercadorias nos terminais. “O cartaz da prateleira e o sistema de código de barras têm, necessariamente, de apresentar o mesmo preço”, frisa a chefe do departamento. Quando o comprador constatar diferença entre ambos, deve solicitar imediatamente o gerente da loja e exigir a correção do erro.

A atitude, na avaliação de Nóris, além de fazer valer os direitos garantidos pelo CDC protege também outros clientes. “Ainda assim, se o consumidor não perceber no ato da compra a irregularidade, deve guardar sempre a nota fiscal e checar, item a item, os valores cobrados para posterior reivindicação”, afirma.