Procon completa cinco anos de atendimento em Pelotas
O Procon faz aniversário nestes domingo, dia 23: cinco anos de operações em Pelotas. Lotado na Procuradoria Geral do Município (PGM), o órgão, municipalizado pelo Ministério da Justiça, desempenha desde 2004 as funções de promoção e implementação de ações políticas direcionadas ao Sistema Municipal de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do consumidor.
Para o procurador geral do Município, Saad Amin Salim, o principal benefício para os consumidores diz respeito à instauração da cultura de defesa dos direitos, muito em razão dos resultados satisfatórios junto à instituição. “O Procon tem prestado relevantes serviços de interesse da comunidade, como a luta na resolução de problemas enfrentados com os fornecedores”, avalia o procurador.
Embora o quadro pequeno de servidores municipais, analisa Salim, a equipe deve ser parabenizada pela abnegação e pela disposição diária no atendimento de qualidade à população. Chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do órgão, economista doméstica Nóris Fonseca Finger enfatiza que o departamento completa três anos utilizando a metodologia do Núcleo de Pesquisa e Estatística do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a pesquisa mensal do Cesto Básico.
Conforme Nóris, o modelo adotado para o levantamento dos custos da Ração Essencial é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Antes de 2006, relembra a educadora, as atividades eram executadas pelo extinto Serviço de Orientação e Informação ao Consumidor (Siocon), vinculado à Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Sobre as reclamações, Saad Salim informa que, do montante de mais de 70 mil atendimentos registrados entre 2005 e 2008, 8.314 ocorrências passaram por investigações preliminares. Deste total, cerca de 6 mil foram solucionados pelo órgão, enquanto que os autos de infração ficaram na marca irrisória de 14 registros no período. “Os números comprovam a competência da estrutura que opera sob a égide da PGM”, afirma o procurador.