Procon difunde interdições de produtos de estética

Cumprindo a função de difundir informações de interesse público, sobretudo relacionadas à saúde, o Procon de Pelotas, lotado na Procuradoria Geral do Município (PGM) da prefeitura, veicula uma série de proibições de propagandas e produtos de estética. Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem ser apreendidos todos os lotes do Thea Sinensis em cápsulas, da marca Chá Verde, e do Chá Japonês em cápsulas, ambos do laboratório Labothanikk. Segundo os técnicos, os produtos estão sem registro no órgão.

Outra suspensão devido à falta de registro é a interdição da venda e do uso do equipamento Power Shape, importado e comercializado pela empresa Aliança Trader. O aparelho estava sendo utilizado principalmente por clínicas especializadas em tratamentos estéticos para combate de celulite, gordura localizada e flacidez. Com a medida, todos os veículos, incluindo televisão e sites, estão proibidos de promover publicidade da mercadoria.

Também não podem ser promovidas, em ações de propaganda, quatro câmaras de bronzeamento comercializados pela empresa Skintec. Odyssey, Orbit, Sportarredo, Summer 75 e Maxi Multsun 1500 são os nomes das máquinas cujos registros estão vencidos na Anvisa há dois anos. A irregularidade foi descoberta no site www.solarplanet.com.br que, juntamente com outros meios de comunicação de massa, deverão interromper a divulgação.

A Anvisa não permite, ainda, a fabricação, distribuição, comércio e uso da Loção Clareadora da Pele, da Griffin Cosméticos, e do Sal Marfim Iodado Churrasco, produzido pela Refinação e Moagem de Sal Santa Helena. “É preciso desconfiar de promessas milagrosas de emagrecimento e outros tipos de tratamento. Além disso, faz-se necessário verificar sempre a autorização do órgão regulador”, adverte a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor, Nóris Finger.

Conforme a educadora, indústrias, distribuidores, provedores de serviços que usem os produtos proibidos e órgãos de comunicação devem ficar atentos às punições legais. As penalidades aos infratores das normas de saúde partem de advertência, passam pelo cancelamento do alvará sanitário e chegam a multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.