Procon difunde precauções para escolha de moto usada
Com o aumento da demanda por motos, motivado pela praticidade e boa relação custo-benefício, o Procon de Pelotas divulga informações para o consumidor evitar transtornos pós-compra. O interessado não deve finalizar a transação sem, antes, checar na Polícia Civil a existência de registro de furto do veículo usado.
“Neste caso, o comprador, além do prejuízo financeiro, passa a ser responsabilizado criminalmente por receptação”, alerta a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do órgão, Nóris Fonseca Finger. Com o número do Renavam da motocicleta, pode-se pesquisar no Detran a pendência de multas não pagas pelo proprietário.
Outra dica é prestar atenção à autenticidade da documentação, que precisa ser original e requisito para a efetivação da venda por meio de contrato. Entre os principais, o dono ou a revenda tem de apresentar os certificados de registro e licenciamento de veículos e de transferência, o comprovante de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e seguro obrigatório (DPVAT).
A mesma recomendação para aquisição de automóveis também vale para “duas rodas”. Deve-se conferir, em relação aos documentos, a coincidência de informações sobre número do chassis, fabricação, cor, modelo, origem, entre outras. “Não há configuração de relação de consumo quando a comercialização é feita por pessoa física, portanto as regras do Código de Defesa do Consumidor não valem nesta situação”, distingue a chefe do departamento.
Cuidado útil também para carros, o exame do aspecto é capaz de denunciar problemas não aparentes. Se existirem bolhas na pintura, há ferrugem escondida sob tinta e, caso a lataria não esteja bem lisa, está-se diante de indícios de colisão ou quedas. O exame básico da moto compreende a observação minuciosa do funcionamento da sinaleira, piscas, caixa de direção e farol. A garantia não é obrigatória ao lojista, no entanto, uma vez concedida, deverá ser oficializada em contrato com detalhamento do tempo e a explicitação da gratuidade.