Procon divulga anúncio de telefonia fixa de baixo custo

Famílias menos favorecidas economicamente estão incluídas num programa, do governo federal, de telefonia fixa ao preço de R$ 9,50 e 90 minutos mensais de ligação. De acordo com o Procon de Pelotas, o anúncio ainda depende de confirmação do Executivo federal, que deverá ser feito na próxima semana. Para a chefe do Serviço de Educação ao Serviço de Educação ao Consumidor do órgão, Nóris Fonseca Finger, a medida democratiza o acesso da população ao serviço por permitir o atendimento de uma demanda represada há muito tempo no País. Nesta quarta-feira (22), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, antecipou que a ideia é estender a modalidade a 12,6 milhões de residências, cujos moradores recebam Bolsa Família, aposentados do meio rural e deficientes. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas provedoras do serviço de telefonia aceitaram, numa “adesão negociada”, subsidiar a redução dos preços. O estabelecimento da taxa de R$ 9,50 foi possível em razão da estratégia de isenção de um tributo estadual – o ICMS. Caso os Estados não aceitem abrir mão do imposto, a quantia cobrada será de R$ 13,50. O valor proposto pela União chega a ser quase cinco vezes mais baixo do que a tarifa da assinatura básica, estabelecida atualmente em R$ 46,00.