Procon divulga aumento nas tarifas de telefonia fixa

O setor de telefonia fixa, maior dor de cabeça do mercado de serviços, tanto para consumidores quanto para o Ministério da Justiça, recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reajustar as tarifas. O Procon de Pelotas, vinculado à prefeitura, divulga o aumento de 0,98% no preço do minuto e da assinatura básica, que beneficiará as duas principais teles do País: Oi Brasil Telecom e Telefônica.

As ligações entre aparelhos fixos e móveis não ficarão mais caras. Segundo a agência, os técnicos levaram em conta o Índice de Serviços de Telecomunicações acumulado entre maio de 2008 e junho de 2009, que resultou numa inflação de 5,07%, e um mecanismo redutor aplicado ao reajuste de tarifa com o objetivo de compartilhar os ganhos de produtividade – este índice foi de 3,9%.

Apesar da elevação ter ficado abaixo do estimado, analisa a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor, Nóris Fonseca Finger, o Procon e outros órgãos, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), defendem a eliminação ou, ao menos, a redução dos valores da assinatura básica. Nóris, que também é economista doméstica, argumenta que o valor da assinatura de R$ 40,00 não se justifica no cenário de queda das linhas telefônicas. O número de assinantes despencou de 21,7 para 20,5 para cada cem brasileiros entre 2002 e 2007.

Além disso, de acordo com um levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) de março, os serviços de telefonia e Internet no País posicionam-se entre os 40 mais caros do mundo. O universo pesquisado abrangeu 150 nações pertencentes à União Internacional de Telecomunicações (UIT). “Outro aspecto que deve ser considerado diz respeito ao quanto a telefonia fixa consome do orçamento do brasileiro. Os gastos chegam a quase 6% do salário mensal”, informa a educadora.