Procon divulga balanço de portabilidade de telefonia

Vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), o Procon de Pelotas divulga hoje (6) o registro de migrações concluídas, no primeiro trimestre desse ano, referente à portabilidade numérica da área de telefonia: 1,22 milhão de mudanças. O levantamento é da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom). Na comparação com o mesmo período de 2010, de acordo com a instituição, o crescimento verificado das trocas de operadoras, com a manutenção do número, foi de 19,61% Do total de pedidos atendidos, 6,2 milhões advêm de usuários de celulares, enquanto que o restante diz respeito à modalidade fixa. Para a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do órgão, Nóris Fonseca Finger, o mais importante ao cliente é ficar de posse do número de protocolo, que deve ser entregue no momento do cadastro da solicitação da portabilidade. “Além de ser um comprovante, é um meio de acompanhamento do processo de transferência do serviço para outra empresa”, salienta a economista doméstica. De acordo com as normas do setor, todo o processo tem de ser concluído no máximo em três dias úteis, havendo a possibilidade, com a concordância do usuário, de agendamento. O consumidor, por seu turno, precisa comprovar a titularidade da linha telefônica e informar dados básicos pessoais ou da empresa, bem como sobre o contrato até então em vigor. Os técnicos do Procon fazem uma ressalva para quem deseja trocar de operadora e continuar com o mesmo número de celular: a portabilidade não anula contratos de fidelidade assinados pelo usuário – que pode durar no máximo 12 meses – e por meio do qual recebeu vantagens, entre elas aparelho ou plano com desconto.