Procon divulga consulta pública para certificar colchões

       Os consumidores poderão participar da consulta pública, aberta pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), para elaboração do regulamento que tornará obrigatória a certificação de colchões e colchonetes de espuma vendidos no País. O aviso é do Procon de Pelotas, que divulga o endereço em que se pode obter o formulário específico: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_classe=1&seq_ato=1552. Contribuições e comentários devem ser enviados até 19 de julho para o e-mail dipac.consultapublica@inmetro.gov.br.
       A intenção com a instituição do selo consiste na determinação de normas para a avaliação da conformidade dos produtos a partir dos parâmetros estipulados pelo regimento técnico da ABNT. Entre os critérios destacam-se as dimensões (comprimento, espessura e largura), a resistência e o revestimento. “Esta ação é importante, sobretudo porque uma pesquisa de 2008 do Instituto apontou que, se houvesse obrigatoriedade de cumprimento, 66% dos colchões seriam reprovados por não estarem de acordo”, analisa a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do Procon, Nóris Fonseca Finger.
       Depois de receber críticas e sugestões, o Inmetro definirá e publicará o regulamento, abrindo os prazos de adequação às novas exigências: 24 meses, para fabricantes, e dois anos para comerciantes. Segundo informe do órgão, o trabalho conta com o empenho, de forma paritária, de comissões constituídas por entidades representativas do setor. Como finalidade principal, o debate busca o equilíbrio de interesses e imparcialidade em benefício da saúde do usuário, que passa um terço da sua vida sobre o colchão.