Procon divulga ranking às vésperas do Dia do Consumidor

Às vésperas do Dia Internacional do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, domingo, o Procon de Pelotas divulga, como carro-chefe das reclamações diárias, o setor de telefonia, sobretudo a fixa. Dos cerca de 105 atendimentos, realizados no balcão, por telefone e via e-mail, aproximadamente 70% dizem respeito às modalidades fixas e móvel.

Em segundo lugar, produtos – entre os quais eletroeletrônicos, como eletrodomésticos – com defeito, somados aos serviços correspondentes de assistência técnica, precários ou inexistentes na cidade, batem a marca dos 20% da procura pelos “direitos” no órgão de defesa.

Contrariando os registros de grandes cidades, como São Paulo, informa a chefe de Educação ao Consumidor do Procon de Pelotas, Nóris Finger, os planos de saúde são os “lanterninhas” no ranking de problemas enfrentados: juntamente com cartões de crédito, serviços relacionados a produtos com defeito, entre outros, perfazem por volta de 10% do total das demandas. Para a chefe do atendimento, Mery Gomes Alves, o baixo índice na área de saúde representa um grande alento à população pelotense, já que se trata de serviço considerado essencial.

No que diz respeito à telefonia móvel, Nóris esclarece que o transtorno do usuário geralmente está relacionado ao aparelho e não à operadora. “Neste caso, temos o hábito de acionar diretamente o fabricante”, explica a chefe de Educação. No entanto, ressalta a co-responsabilidade da empresa de telecomunicações quando comercializa o pacote para a comunicação móvel. Trata-se da responsabilização solidária que pode ocorrer até mesmo na instância judicial.

Cobranças indevidas lideram ranking

Uma apuração diária da chefe do Apoio Administrativo, Juliana Caldeira, indica que as reivindicações sobre cobranças indevidas chegam ao patamar de 75% do montante de telefonia fixa. Obscuridades sobre serviços “quase” ou efetivamente gratuitos, contratados com essa motivação e depois faturados no boleto mensal, além dos valores agregados em pacotes não solicitados – banda larga, identificador de chamadas – são os fatores principais das dificuldades levadas ao Procon.

Geralmente, orienta Nóris, o consumidor confunde o seu primeiro contato no Procon com o registro efetivo de processos de investigação preliminar que aumentou 10% no primeiro bimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado. A proporção atual, segundo as chefias do órgão de proteção, são de 15 registros, destinados a esta pesquisa inicial, para a média de 30 orientações que são frutos de uma primeira busca pessoal ou eletrônica de soluções para os problemas.

Toda a cautela do Procon deve-se não somente à premissa básica de inocência, até que se prove o contrário, mas também à imprescindível avaliação prévia da necessidade de encaminhar ou não o caso ao Juizado Especial Cível. Antes do recurso último de ingressar com qualquer procedimento em juízo, os funcionários do Procon operam com a diretriz de tentativa, por parte do consumidor, de dialogar e fechar acordos com o fornecedor ou prestador de serviços.

Cuidados e recomendações

A unidade de Pelotas completará cinco anos de funcionamento em agosto, desempenhando atividades que incluem conscientização da população, educação em diversas instituições de vários setores públicos e privados, bem como uma cuidadosa triagem do que deve ou não ser investigado. Com o lema “Cidadão informado: consumidor consciente”, Nóris recomenda, como primeira medida, antes mesmo de procurar receber a nota fiscal, a pesquisa de preços.
Assim, justifica a economista, o orçamento fica maior e transtornos com tentativas de trocas são evitados. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor prevê a obrigatoriedade da substituição da mercadoria se ela estiver com defeito e tiver sido comprada no estabelecimento comercial. Caso “a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio”, o consumidor poderá desistir no prazo de sete dias. Compras pela Internet, modalidade em franco crescimento, estão contempladas no artigo 49 do Código.

Não menos importantes, o conselho de procurar detalhes acerca do tempo de garantia, antes de adquirir o produto, e a dica de exigir a ordem de serviço, ao deixar a mercadoria no estabelecimento de assistência técnica, são imprescindíveis para as chefes da unidade de Pelotas. Adicionalmente às medidas preventivas, antes de fechar uma compra, um negócio de valor financeiro mais alto ou contratar uma empresa, o cidadão pelotense pode ligar ou escrever primeiro para o Procon a fim de verificar antecedentes de reclamações. A equipe dispõe do telefone 3284-4477 e do e-mail procon@pelotas.com.br.