Procon e Conselho Regional de Odontologia lançam cartilha

Por meio de ação conjunta entre o Procon de Pelotas, vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-RS), acontece, na sexta-feira (16) às 17h30min, o lançamento da Cartilha do Consumidor no Salão Nobre da prefeitura. Conforme o procurador geral do Município, Saad Amin Salim, o objetivo é orientar a população sobre a contratação correta de planos e serviços odontológicos.

O documento destinado à população, informa o coordenador executivo do órgão, Delcio Andersen, contribuirá na harmonização da relação de consumo entre pacientes e profissionais liberais. “A transação também está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor”, enfatiza o gestor.

Estarão presentes na solenidade, além do procurador e de toda a equipe do Procon local, a defensora pública do Estado e coordenadora do Procon Estadual, Adriana Burger; e o presidente, o secretário e o tesoureiro do CRO-RS, respectivamente Joaquim Vilanova Cerveira, Flávio Borella e José Elvídio de Moraes. Outras autoridades municipais e estaduais deverão confirmar participação na cerimônia até quinta-feira.

Chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do Procon de Pelotas, economista doméstica Nóris Fonseca Finger antecipa o slogan da campanha: “Não sorria para qualquer oferta”. A cartilha, segundo ela, será distribuída na forma de “contrapanfletagem”, em eventos, e estará à disposição em pontos estratégicos da cidade.

“Os principais cuidados que os consumidores precisam ter, para não sofrerem prejuízos no momento de preservar e manter a saúde, constam na cartilha”, afirma a chefe do departamento. Entre as reclamações mais recorrentes, Nóris destaca problemas com ortodontia e implantodontia: publicidade enganosa e não cumprimento de contratos. “Esta será uma ferramenta eficaz de informação e educação do consumidor, em cumprimento à legislação em vigor”, acrescenta a educadora.