Procon orienta compras de eletros em promoção da linha branca

O comércio de todo o País está oferecendo produtos da linha branca, entre eles geladeiras e fogões, a preços reduzidos a partir da diminuição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida pelo governo federal na semana passada. A queda das alíquotas chega a 10%, no caso das máquinas de lavar e tanquinhos, de acordo com o Ministério da Fazenda, e o prazo de vigência é até março de 2012. Com o objetivo de orientar as compras, o Serviço de Educação ao Consumidor do Procon de Pelotas, órgão da Prefeitura Municipal, faz algumas advertências, sobretudo acerca da necessidade de aquisição. Para a chefe do departamento, economista doméstica Nóris Fonseca Finger, a primeira reflexão que se deve fazer é a seguinte: “Eu realmente preciso deste novo eletrodoméstico?”. A educadora se refere à prevenção em relação a gastos desnecessários, principalmente num período em que as contas obrigatórias se acumulam. “A promoção coincide com datas de pagamento do IPVA, IPTU, despesas de Natal e férias, matrículas e material escolar dos filhos. A saúde orçamentária está sujeita ao planejamento doméstico”, alerta Nóris. Sendo indispensável levar um destes aparelhos para casa, uma das recomendações é verificar a etiqueta de eficiência, que varia de A (a mais econômica) a E. Também é importante testar o eletro antes de se dirigir ao caixa, evitando demoras em situações, não raras, de inexistência de outros produtos para pronta-entrega e frustração com o não funcionamento em casa. Outra dica preventiva consiste em observar se o plugue está em conformidade com as novas regras, que vigoram desde julho passado. “Os modelos básicos de plugues e tomadas passaram a ter pino redondo com dois terminais ou pino redondo com três terminais, sendo um o chamado terra. A utilidade do terceiro pino é funcionar como fio terra dos que precisam de aterramento, desde que a instalação elétrica residencial disponha do recurso”, explica a chefe do Serviço, enfatizando que o varejo está proibido de comercializar mercadorias com dispositivos antigos. Preocupar-se com a taxa de juros, conforme a educadora, também se constitui em precaução. “Faça cálculos dos valores com as tarifas e sem elas. Compare preços finais a prazo e à vista e veja se compensa parcelar ou economizar para comprar com desembolso no ato”, aconselha. Como todos os bens duráveis, estas opções possuem garantia de 90 dias, determinada por legislação específica: Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na modalidade contratual, o comprador poderá estender o prazo, pagando por mais tempo e exigindo um “termo”, no qual devem constar a cobertura da assistência técnica, tempo de prestação do serviço e outras condições. “Na hipótese de o problema não ser aparente, o período para troca ou solução começa a ser contado a partir de sua constatação”, informa Nóris. Nenhum eletrodoméstico pode, por lei, ser vendido no Brasil sem emissão de nota fiscal, manual e informação de todos os dados em Português, de modo claro e preciso. “Para driblar eventuais transtornos, pesquise, na lista de empresas autorizadas de assistência técnica, o nome de unidades que ofereçam o serviço em Pelotas”, sugere. REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO IPI DA LINHA BRANCA • FOGÃO: de 4% para zero • GELADEIRA: de 15% para 5% • MÁQUINAS DE LAVAR: de 20% para 10% • TANQUINHOS: de 10% para zero