Procon recomenda cuidados na escolha de brinquedos para o Natal

O Natal é uma data para todas as idades, mas a expectativa é ainda maior entre as crianças, que se empolgam com os enfeites, as luzes, os coloridos e o apelo do Papai Noel. Como a predileção dos pequeninos ainda é por brinquedos, o Procon de Pelotas preparou algumas recomendações a pais, familiares e responsáveis. A segurança e a saúde da garotada deve ser a principal preocupação na hora de escolher o produto, portanto é necessário observar o selo original do Inmetro e a adequação à idade. Embora vendidas a preços bem menores do que no comércio formal, as mercadorias dos camelôs oferecem riscos, principalmente eletrônicos e compostos por substâncias químicas e pequenas peças. “Além disso, os ambulantes não fornecem garantia, possibilidade de troca em caso de defeito e não emitem nota fiscal. Não há como responsabilizá-los por acidentes e problemas no funcionamento”, constata a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do órgão, economista doméstica Nóris Fonseca Finger. Todas as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) valem para artigos nacionais e importados: manual de instruções em Português, em alguns casos, e rótulos com dados do fornecedor, composição, recomendação de faixa etária e cuidados informados em Língua Portuguesa e de modo legível. Como brinquedo é considerado bem durável, o prazo para reclamação de vícios de fabricação é de 90 dias, conforme determinação da legislação que rege as relações de consumo no País: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Pesquisar preços nas diversas lojas, buscar informações sobre formas de pagamento e exigir nota fiscal são condutas indispensáveis. “Sugerimos aos pais que aproveitem a data festiva para comprar itens com menos embalagens e dar preferência a indústrias que usem algum tipo de material reciclado”, diz a educadora do Procon. Segundo ela, a comemoração do Natal é também uma oportunidade de educar os filhos ao consumo consciente e, ao mesmo tempo, à solidariedade. “Ao ganhar um presente novo, a criança pode doar um antigo em bom estado, que será alegria e novidade a outras mais necessitadas”, afirma.