Procon veicula riscos de brinquedos vendidos por camelôs

Faltando dez dias para a data alusiva às crianças, 12 de outubro, o Procon de Pelotas, vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da prefeitura, faz diversas advertências acerca da segurança e da saúde dos menores. O brinquedo é o principal apelo dos filhos, afilhados, sobrinhos e netos, no entanto – informa a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor, Nóris Fonseca Finger – é preciso ter cautela com a origem.

Os produtos vendidos por camelôs, embora mais baratos, podem colocar em risco a gurizada. “Principalmente pela ausência de nota fiscal, garantia da relação de consumo, o consumidor não terá como pleitear seus direitos ou, se preciso, responsabilizar o fabricante”, explica Nóris. Além disso, não existe nenhuma espécie de fiança de que os objetos estejam de acordo com as normas técnicas de segurança.

Para certificar-se, o comprador pode verificar se os brinquedos à venda possuem um selo fornecido pelo Instituto de Qualidade do Brinquedo (IQB) e pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), que assegura a adequação às regras e técnicas previstas em lei. Outra proteção para os pequeninos, esclarece a educadora, é a submissão dos importados às mesmas prescrições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Uma das dicas mais importantes, avalia Nóris, consiste em dar preferência às indústrias que se preocupam com os direitos dos cidadãos e o meio ambiente, gerando embalagens recicláveis. No momento da escolha dos presentes faz-se necessário prestar atenção às informações inscritas: conforme o Código, os dados devem corresponder à propaganda veiculada nas mídias impressa e eletrônica, bem como por meio de folhetos.

“Jogos químicos, por exemplo, são perigosos e seus rótulos têm de conter a palavra ‘cuidado’ em destaque, com indicação dos eventuais riscos em letras com cores que contrastem com as demais informações”, orienta a chefe do departamento. Diversos brinquedos necessitam de manual de instruções e possuem garantia fornecida pelo fabricante. Nóris aconselha verificar se o termo e a relação de empresas, que prestam assistência técnica autorizada, acompanham o produto.