Procultura recebe 119 propostas para 2017

O Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Procultura) recebeu 119 propostas concorrentes a serem executadas em 2017. O edital 005/2016 destina recurso de R$ 520.000,00 para projetos de 11 segmentos da cultura - um crescimento de mais de 60% no orçamento do Procultura nos últimos quatro anos. Mas o valor é apenas um dos avanços do Programa. Entre as melhorias apontadas pela diretora de projetos da Secretaria de Cultura (Secult), Alessandra Ferreira, estão a desburocratização e qualificação de agentes culturais. “Os resultados são refletidos pelos números”, destaca. A lei municipal que instituiu o Procultura foi aprovada em dezembro de 2009 e a primeira edição ocorreu em 2010, com 33 propostas inscritas. Em 2013 a internet tornou-se aliada no processo, e o número de inscrições subiu, ao longo dos anos, de 47 para mais de 100 projetos concorrentes. No quesito desburocratização, Alessandra cita a liberação da exigência de apresentar, na primeira fase, as negativas de tributos, exigidas por lei para contratar e acessar os recursos públicos. Agora só é necessário apresentá-las caso seja selecionado. Também foi excluída a necessidade das cartas de anuência de todos os participantes e as três vias físicas das propostas. Alessandra avalia que essas condições já aproximaram e estimularam a participação dos trabalhadores da cultura no processo. Outra alteração considerada importante foi a criação da plataforma virtual, em 2015, uma ferramenta para a inscrição e envio dos projetos e, em 2016, implementado o módulo de gestão e prestação de contas, que dinamizou os processos e reduziu custos aos participantes e aos proponentes de projetos aprovados, já que não há mais gastos com impressões, cópias e deslocamentos. A plataforma também auxilia os usuários na execução orçamentária correta dos projetos e dinamiza e dá mais transparência à análise pela equipe. Ao longo do período de inscrições dos projetos, a Secult realiza cerca de quatro oficinas de elaboração de projetos, disponibilizando um total de 200 vagas e um manual de elaboração de projetos e uso da plataforma virtual. Para os selecionados é realizada uma oficina de gestão de projetos e prestação de contas. Os proponentes que ainda estão concorrendo devem seguir atentos à tramitação dos projetos pela plataforma virtual. Alessandra diz que sobre os proponentes cujos trabalhos não tiveram condições de seguir a tramitação, a Secult estuda a possibilidade de, assim como em 2014, promover uma nova oficina de instrumentalização e capacitação de proponentes para que possam entender o que fragilizou a sua proposta. Os projetos estão em fase de análise pela comissão, sem data prevista para a divulgação dos selecionados. Confira quantas propostas cada área recebeu: Música – 32 (26,89%) Artes integradas – 28 (23,53%) Artes cênicas – 24 (20,17%) Literatura – 10 (8,4%) Folclore e manifestações populares – 6 (5,04%) Memória, acervo e patrimônio – 5 (4,2%) Artes visuais – 5 (4,2%) Audiovisual – 4 (3,36%) Jogos eletrônicos – 3 (2,52%) Gastronomia – 1 (0,84%) Artesanato – 1 (0,84%).