Produtos da agricultura familiar consumidos na rede municipal

A prefeitura deu um importante passou na noite de quarta-feira para que os estudantes da rede municipal de ensino possam consumir, na merenda escolar, produtos originários da agricultura familiar, ou os chamados pequenos agricultores. A reunião ocorreu no distrito de Monte Bonito com a presença de 27 produtores rurais da localidade e mais representantes da Emater. Cerca de 30% da merenda escolar podem ser adquiridos diretamente do setor da agricultura familiar, dispensando licitação. A Resolução nº 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada no Diário Oficial da União em julho e define novas regras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A resolução estende sua abrangência a todos os estudantes da educação básica da rede pública, incluindo a educação de jovens e adultos. Regulamenta também as formas de atuação dos gestores para se adequarem às novidades da lei da alimentação escolar.

O secretário Municipal da Educação, Artur Correa, diz que as medidas têm até 180 dias para entrar em vigor, mas por determinação do prefeito Adolfo Antonio Fetter, o processo em Pelotas deve ser agilizado para inda este semestre. Na próxima reunião deverão ficar definidos os produtos e as primeiras quantidades a serem adquiridas.