Professores debatem PPPs e Educação em encontro da UFPel

      Encontro sobre “Políticas Educacionais – Parcerias Público-Privadas e as Redes de Política” lotou o auditório da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), campus Anglo, na manhã desta sexta-feira (27). As explanações estiveram por conta das professoras Vera Maria Peroni, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Eneida Oto Shiroma, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

      Como debatedora, atuou a pró-reitora de Ensino da UFPel, professora Maria de Fátima Cóssio, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FAE). O reitor Pedro Curi Hallal fez o pronunciamento de abertura do evento. A Prefeitura foi convidada a participar e se fez representada por professores da rede pública.

Fotos: Janine Tomberg

O tema é extremamente relevante no momento e tem sido discutido nas principais universidades brasileiras. O debate local enriquece o processo de discussões”, afirmou Curi Hallal.

      A professora Vera Maria Peroni abordou o tema “As Parcerias Público-Privadas no Contexto das Transformações no Papel do Estado: Impactos na Gestão Democrática” e apresentou a tese de que as redefinições no papel do Estado reorganizam as fronteiras entre o público e o privado, materializando-se das mais diferentes formas na educação básica pública, com profundas implicações no processo de democratização da educação.

      A docente comentou que, ao longo dos anos de pesquisa, desenvolveu um conceito para democracia que, segundo ela, não é uma abstração e deve ser entendida como a materialização de direitos em políticas coletivamente construídas na autocrítica da prática social.

      Para a professora Eneida Oto Shiroma, o momento é de redefinição do papel do Estado e o processo é de transformação. Ela ressaltou que a educação é discutida por organismos internacionais que plantam as mesmas ideias numa agenda global. Citou como exemplo o processo na Inglaterra, que passou por avaliação de padrões e inspeção educacional.

Foto: Janine Tomberg

      Shiroma apresentou conceitos de governança – capacidade de tornar efetivas as atividades; sujeitos; processos de governo; participação da sociedade; ultrapassagem de modos e relações de poder; negociações entre atores envolvidos; projetos; reinvenção da forma de governar; híbrido de agentes públicos e privados; e outros. Na concepção da professora, o Estado é parte da rede de governança, mas também há a participação de outras organizações.

      Outra fala da profissional centrou-se em coprodução (mix com envolvimento do cidadão), cogestão (organizações que visam ao lucro e fornecem os serviços), e cogovernança (associações que participam da oferta, planejamento e tomada de decisões sobre o serviço público). Essas, no seu entendimento, têm o Estado como cliente.

      O debate foi encaminhado pela professora Maria de Fátima Cóssio. As questões versaram sobre o cenário político, avanços do mercado educacional, base nacional curricular, resistências, reformas educacionais e outros enfoques.