Proposta de LDO para 2027 será apresentada nesta terça-feira (29)
Audiência pública busca a participação popular para definir as prioridades do Município
Nesta terça-feira (29), às 14h, no saguão da Prefeitura de Pelotas, será realizada audiência pública para a apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2027.
O encontro busca a participação popular para que sejam definidas as prioridades do Município, com a presença dos cidadãos se tratando de uma ferramenta indispensável para a manutenção da democracia. Tal discussão, favorece o alinhamento com as demandas reais, além de garantir transparência e controle social.
LDO
Conforme o Senado, à LDO se trata de um documento no qual são estabelecidas as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir disso, são definidos os números previstos para receitas e despesas do Município, tendo o controle de custos e os resultados que devem ser apresentados.
Apresentação
A apresentação da LDO é a etapa na qual a proposta é debatida com exposição pública, para abrir espaço para reajustes antes do projeto final ser encaminhado oficialmente para o poder Legislativo. Posteriormente, deve ser votado pelos parlamentares.