Publicado edital de repasse para o Carnaval de Passarela 2026
Secretaria de Cultura atua como gestora do processo de repasse às escolas e blocos indicados por parlamentares
A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou edital de convocação para participação de entidades indicadas a receber repasses de emendas parlamentares destinadas ao Carnaval de Passarela 2026, que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de fevereiro, dentro do calendário oficial do Carnaval nacional.
O edital tem como objetivo viabilizar a execução dos recursos oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal, por meio de convênio com entidades culturais responsáveis por atividades carnavalescas de passarela, como escolas de samba e blocos organizados. A seleção é voltada exclusivamente às entidades previamente indicadas por parlamentares no orçamento do Município.
A Secretaria de Cultura atua como gestora do processo de repasse, coordenando todas as etapas, da análise documental à avaliação técnica e habilitação das propostas. As entidades interessadas devem apresentar plano de trabalho, comprovação de atuação cultural, regularidade fiscal e demais requisitos listados no Edital nº 001/2026.
A análise será feita por Comissão Técnica da Secult, e a liberação dos recursos está condicionada ao cumprimento de todas as exigências. As entidades habilitadas deverão executar os projetos conforme o plano aprovado, prestar contas dos valores recebidos e integrar a programação oficial do Carnaval promovida pela Prefeitura.
O edital completo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição nº 4245, em 13 de janeiro de 2026, no site https://www.diariomunicipal.com.br/famurs. O documento também está disponível para consulta na sede da Secretaria de Cultura (Secult).
