Público pode opinar sobre PL do Sistema Municipal de Cultura

A Secretaria de Cultura (Secult) torna público para apreciação e contribuição da comunidade o Projeto de Lei (PL) que irá criar o Sistema Municipal de Cultura (SMC-Pelotas), que visa proporcionar efetivas condições para o exercício da cidadania cultural a todos os pelotenses. O PL já foi apreciado pela Regional Sul do Ministério da Cultura, pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e aguarda parecer do Conselho Municipal de Cultura (Concult). Aos interessados em contribuir com sugestões ou que queiram esclarecer dúvidas, devem fazer contato através do e-mail: secultpel@gmail.com – com título de “SMC Pelotas, Sugestão” ou “SMC Pelotas, Dúvida”. O SMC Pelotas tem o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico e estabelecer novos mecanismos de gestão pública da Política Cultural, criando instâncias de participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural. A organização, gestão, execução e responsabilidade do SMC será da Secult. O Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura está disponível no site da prefeitura, através do link: http://www.pelotas.com.br/cultura/