Receita disponibiliza certidões via internet
A Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Receita (SMR), implantou mais uma moderna ferramenta de gestão. A SMR está disponibilizando aos contribuintes certidões via internet do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As certidões estão disponíveis no site da prefeitura – www.pelotas.com.br – onde o contribuinte ao acessar o site clica no ícone Receita, localizado à esquerda da página e escolhe qual tipo de certidão necessita retirar.
No caso da certidão do IPTU, o contribuinte encontra os dados referentes a característica do imóvel e a situação financeira do mesmo. Na certidão do ISSQN são encontradas as características da atividade e a situação financeira. Para que o acesso e a retirada da certidão seja permitida o contribuinte ter que possuir o número de sua inscrição, seja do imóvel ou da atividade desenvolvida.
Para que a operação seja efetuada com sucesso, o contribuinte tem que estar com a situação cadastral ou fiscal em dia com SMR. Em relação aos contribuintes que efetuaram parcelamento de débitos, também podem acessar o sistema, desde que estejam com as parcelas pagas em dia. De acordo com o secretário da SMR, Silvio Chaigar quem estiver em débito com a Receita deve procurar a Secretaria, localizada à rua General Osório, 605, para negociar a dívida.
O novo sistema permite que as certidões sejam consultadas e/ou impressas em qualquer computador que tenha acesso à internet. Segundo Chaigar esta ferramenta vai auxiliar o trabalho de corretores, de empresas do ramo imobiliário e de cartórios, que solicitavam a implantação do serviço no município, a exemplo do que já é utilizado pelas Receitas estadual e federal.
Esta ação da prefeitura, viabilizada pela SMR em parceria com a Empresa Municipal de Informática de Pelotas (Coinpel), visa oferecer mais agilidade aos contribuintes no requerimento de documentos, além de reduzir custos operacionais e tempo de espera. Este é mais um passo no sentido de qualificar e otimizar o serviço efetuado pela municipalidade, e está inserido no programa Prefeitura Moderna e de Qualidade, desenvolvido via Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), na questão de reduzir gastos e qualificar a gestão.