Receita facilita o acesso a certidões
A Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Receita (SMR), com o apoio da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), está investindo continuamente para aperfeiçoar e otimizar os serviços prestados aos cidadãos. Nesta semana a SMR e Coinpel ampliaram o sistema de consultas de certidões via internet.
Com a ampliação do sistema, qualquer cidadão pode consultar as características de um imóvel, tais como a área construída e a medida do terreno, somente digitando o logradouro onde o imóvel está situado. A consulta está disponível no site da prefeitura – www.pelotas.com.br. Contudo, esta consulta é exclusiva para informações de características do prédio. Para consulta sobre a situação financeira do imóvel, como pendências referentes a pagamentos de impostos, é necessário que o possua o número de inscrição do referido imóvel no cadastro da prefeitura.
A SMR, também disponibiliza no site certidões do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), basta que o contribuinte acesse o site e clique no ícone Receita, localizado à esquerda da página e escolha qual tipo de certidão necessita retirar.
No caso da certidão do IPTU, o contribuinte encontra os dados referentes a característica do imóvel e a situação financeira do mesmo. Na certidão do ISSQN são encontradas as características da atividade e a situação financeira. Para que o acesso e a retirada da certidão seja permitida o contribuinte ter que possuir o número de sua inscrição, seja do imóvel ou da atividade desenvolvida.
Esta é mais uma ação desenvolvida pela prefeitura que visa oferecer mais agilidade aos contribuintes no requerimento de documentos, além de reduzir custos operacionais e tempo de espera. Ela se insere no programa Prefeitura Moderna e de Qualidade, que busca qualificar e otimizar os serviços prestados, bem como reduzir custos e incrementar receitas, desenvolvido via Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) e Movimento Brasil Competitivo (MBC).