Receita Federal busca parceria com a Prefeitura
O prefeito Adolfo Antonio Fetter recebeu na manhã de hoje (08), em seu gabinete, a visita do delegado da Receita Federal, Gilberto Motoyama, e da coordenadora do Programa Nacional de Educação Fiscal do órgão, Mara Rosângela Colomby. O objetivo do encontro foi apresentar ao prefeito as diretrizes e os objetivos do Programa de Educação Fiscal, e, a partir daí, estabelecer uma parceria entre Executivo e Receita no sentido de implantar o Programa nas escolas da rede municipal de ensino.
O Programa de Educação Fiscal, criado em 1996 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, possui como objetivos principais despertar nas comunidades uma consciência cidadã que contemple conhecimentos sobre administração pública e a sensibilização do cidadão quanto á função socioeconômica do tributo, além de reforçar a noção de bem público e promover a reflexão sobre práticas sociais, criando desta maneira uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. O Programa, concebido em cinco módulos, busca num primeiro momento qualificar docentes que mais tarde serão os multiplicadores do conhecimento recebido durante o curso de formação que é realizado duas vezes por ano via internet, totalizando 120h/aula.
Segundo o delegado de Receita, é importante salientar também a ênfase que o Programa atribui à conservação do patrimônio público, pois cada ato praticado de vandalismo, por exemplo, gera custos, pois alguém precisará desembolsar os recursos para a manutenção e reparo.
Fetter, após receber farto material informativo com relação ao Programa, interou os visitantes quanto às atividades desenvolvidas já há algum tempo pela Guarda Municipal, que busca por intermédio de palestras em escolas conscientizar crianças e adolescentes com relação á preservação do bem público. Ele falou também sobre o trabalho desenvolvido pelo Programa de Prevenção da Violência (PPV), que busca combater a violência atacando suas origens. A implementação do Programa de Educação Fiscal nas escolas da rede municipal deverá ser definida em futuros encontros entre Receita e Secretaria Municipal de Educação.