Recursos de R$ 1,4 milhão do Projovem chegam neste mês
Um programa inédito de geração de empregos, em toda a história de Pelotas, dá seus primeiros passos neste primeiro trimestre. Ainda no mês de março em curso, a União Federal repassará aos cofres públicos municipais o montante de R$ 1,4 milhão para a efetivação do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã. Somando-se a contrapartida do município, orçada em R$ 207 mil, o investimento global da iniciativa bate a marca de R$ 1,6 milhão.
Aprovado pelo Governo Federal e concebido pela gestão administrativa do município, o projeto terá mil jovens beneficiários. A finalidade principal é qualificar social e profissionalmente indivíduos que estejam desempregados, cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio e tenham idade entre 18 e 29 anos. O secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Pelotas, Carlos Mário Santos, adianta que este contingente receberá qualificação profissional nos seguintes arcos ocupacionais: alimentação, construção e reparos (revestimentos e instalações), madeiras e móveis, metal mecânico, transporte e vestuário.
Embora haja o comprometimento da Prefeitura de promover a inserção de 30% do público-alvo – frisa o secretário –, a meta da SDE e do prefeito Adolfo Antonio Fetter é atingir o patamar mínimo de 50%. “Ou seja, queremos pelo menos 500 novos trabalhadores juvenis”, estima. Na avaliação do titular da secretaria, o grande valor da oferta dos cursos, cujo período de desenvolvimento será de seis meses, encerra-se na política pública capaz de evitar a ida de pessoas ao mercado de trabalho informal ou, se já o fizeram, a retirada de uma parcela significativa da informalidade. Ao todo, serão mil novos ingressos com renda que pode variar entre 1,5 e dois salários mínimos.
No que tange à qualificação social, os candidatos que estiverem de acordo com os pré-requisitos do programa terão aulas de inclusão digital; valores humanos, ética e cidadania; educação ambiental, higiene pessoal e promoção da qualidade de vida; e noções de formação de cooperativas, entre outros temas. O ensino oferecido como um “valor agregado” à formação geral adicionará, ao currículo do educando, 100 horas/aula
Para a concretização da finalidade de aumentar os índices de cidadãos economicamente ativos, a SDE planeja a busca estratégica de parcerias junto ao empresariado: “Queremos que as categorias econômicas absorvam esta mão-de-obra qualificada”, afirma Santos. Fazem-se necessários, além dos contatos com os empregadores, diálogos em todas as instâncias, abrangendo sindicatos profissionais e instituições de diversos setores.
Para operacionalização das aulas a serem ministradas, o secretário Carlos Mário Santos irá capitanear a procura de instituições de ensino cuja competência é reconhecida. Exemplos delas são institutos e universidades locais e o “sistema S”, formado por Senac, Sesc-Senat, Senai e Senar.
Como ainda não há um levantamento específico somente para o município de Pelotas, Santos lança mão da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada há dois com o apoio logístico da SDE pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nesta apuração – que realizou entrevistas em 4.500 domicílios das áreas urbanas de Pelotas, Rio Grande, Capão do Leão, São Lourenço do Sul, São José do Norte, Arroio do Padre e Turuçu –, a taxa de desemprego de rapazes e moças com idade entre 18 e 24 anos perfaz 37,5% do universo pesquisado.
Só para se ter uma idéia da quantidade de excluídos do mercado formal nestas localidades da Zona Sul, compara o secretário, “as pessoas que estão na faixa compreendida entre 25 e 39 anos representam 19,6% do total”. O relatório final, intitulado “O Mercado de Trabalho no Aglomerado Urbano Sul”, foi divulgado em abril do ano passado e apontou um número de desempregados correspondente a 20,8% da População Economicamente Ativa, apurada em 286 mil cidadãos. Tal índice corresponde a 59 mil indivíduos. Na inatividade ou “fora do mercado de trabalho” encontravam-se 253 mil pessoas (População em Idade Ativa).