Rede municipal de ensino escolhe equipes diretivas amanhã

Por Divulgação 13-12-2011 | 00:00:00
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As escolas da rede municipal de ensino realizam amanhã (14), das 9h às 16h, nas escolas com dois turnos, e até as 22h, nas instituições que houver três turnos, eleições para a escolha das equipes diretivas que comandarão os educandários durante o triênio 2012/2014. Na oportunidade, professores, funcionários, pais e alunos escolherão os novos diretores, vice-diretores e coordenadores. Segundo a portaria 06/2011, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), que regulamenta o processo eleitoral nas escolas da rede municipal de ensino, e que foi aprovada por unanimidade pelos diretores, coordenadores e membros do Conselho Escolar, no dia 22 de novembro, a eleição das equipes diretivas das escolas será realizada por escolha direta através do voto secreto da comunidade escolar, sendo permitido somente um voto por eleitor, não podendo votar em mais de um segmento; são elegíveis para este pleito os professores estatutários ou celetistas, conforme o artigo 3º, da Lei 4874/2002, que tiverem licenciatura plena, tenham concluído o estágio probatório e tenham dois anos de efetivo exercício contínuo na escola. A portaria estabelece ainda que o Colégio Eleitoral (votantes) será constituído por todos os professores e funcionários em efetivo exercício na escola, pai ou mãe (ou representante legal) dos alunos, e alunos com idade mínima de 12 anos completos até 31 de dezembro deste ano; professores e funcionários em licenças, exceto licença para tratar de interesse particular, e aqueles em contrato administrativo, terão direito a voto; os votos dos segmentos participantes serão colhidos em separado, correspondendo a cada um deles os seguintes percentuais: 50% para professores e funcionários e 50% para pais e alunos; o escrutínio será realizado após o encerramento das eleições, pela Comissão Eleitoral da escola, podendo acompanhar o processo os integrantes das chapas inscritas e um fiscal de cada chapa; será considerada eleita a chapa que obtiver o maior percentual de votos válidos na soma dos segmentos; na hipótese da inscrição de apenas uma chapa, haverá plebiscito para Sim ou Não, devendo a chapa inscrita obter 50% mais um, dos votantes participantes do pleito; o mandato dos eleitos será de três anos a contar da data da posse a ser efetivada em 01 de março de 2012; nas escolas municipais sob intervenção (EMEF Jeremias Fróes, EMEF Mário Meneghetti e EMEF Francisco Carúccio), não haverá processo eleitoral neste certame, ficando as mesmas sob a direção da pessoa designada pelo Secretário Municipal de Educação e Desporto.

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