Refis supera 3,2 milhões em arrecadação

A população pelotense atendeu ao chamado da Prefeitura para aderir ao Programa de Regularização Fiscal de Pelotas (Refis/Pelotas), realizado este ano pela municipalidade, resultando numa arrecadação de R$ 3,2 milhões, com a regularização de 5,4 mil pendências. O número de adesões ao Refis foi superior as das edições realizadas anteriormente, segundo informação do secretário de Receita, Silvio Chaigar.

A iniciativa da Prefeitura em realizar o Refis este ano teve dois objetivos centrais: o primeiro, facilitar a vida do contribuinte que possuía dividas com o fisco municipal, por meio do parcelamento do débito, ou diminuição e até mesmo a isenção de juros e multas. A segunda, incrementar a arrecadação da Prefeitura, que passou por um ano de superação de crises, tais como o enfrentamento da crise financeira internacional, a diminuição dos repasses das receitas federais, a enxurrada de janeiro que assolou a região, seguida das fortes e constantes precipitações, o surto de Gripe A, entre outras.

O Refis integrou as ações desenvolvidas pela Prefeitura num esforço integrado de todos os setores da administração direta e indireta para superação destas dificuldades, relatou Chaigar, lembrando que a arrecadação conseguida por meio do Programa serviu de aporte para que a municipalidade cumprisse com suas obrigações, como o pagamento em dia do 13° do funcionalismo, contrapartidas e incremento de ações. Ele destacou ainda que ao aderir ao Refis, no caso de empresários, desde os pequenos até os maiores, que se encontravam com dificuldades para regularizar sua situação junto ao fisco municipal e o fizeram, abriram possibilidades de aderir ao Simples Nacional e de se enquadrarem em programas de benefícios fiscais, dinamizando a economia, ampliando seus negócios e criando novos postos de trabalho.