Reforma traz impacto positivo na folha dos servidores

Em conformidade com uma das diretrizes da Reforma Administrativa implantada pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter, no sentido de valorizar o quadro funcional da Prefeitura, a Secretaria de Gestão Financeira (SGF) constatou que, com a nova estruturação, o montante pago com gratificações na folha de pagamento dos servidores municipais de carreira teve um aumento superior a R$ 73 mil. Por outro lado, os valores pagos para Cargos em Comissão (CCs) tiveram um aumento bem inferior, de cerca de R$ 1,6 mil, em um comparativo entre as folhas de pagamento dos meses de dezembro – pré-reforma - e de janeiro – pós-reforma. Ainda conforme os dados da SGF, a folha de janeiro, paga nesta sexta-feira (4) para todas as faixas salariais, apresentou acréscimo de R$ 9 milhões para R$ 11 milhões, no mesmo comparativo (dezembro/janeiro). De acordo com o assessor técnico da SGF, Otoni Sérgio Xavier, este aumento diferencial apresentado na folha de janeiro se deriva dos pagamentos de férias aos servidores, em especial dos professores, que chega a mais de R$ 1,5 milhão, e ao impacto do aumento do Salário Mínimo, pago a 1.832 servidores, que gerou acréscimo de cerca de R$ 130 mil na folha. Xavier ressalta ainda que, mesmo com o grande número de mudanças introduzidas na Legislação, o impacto gerado com a nova estruturação administrativa foi mínimo, algo em tono de R$ 16 mil. “O impacto foi mínimo e este valor já era previsto, devido a análises anteriores. Este dado corrobora o que divulgamos anteriormente”, argumenta. Segundo ele, fica claro que os servidores do quadro funcional são e serão os mais beneficiados com a Reforma. “A extinção das gratificações Regime de Trabalho Integral (RTI) e Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), nunca antes incorporadas aos salários, possibilitou o aumento dos valores da Função Gratificada (FG), que antes chegava ao máximo de R$ 250,00 e hoje passou para R$ 902,00”, destaca. O valor maior da FG, quando incorporado, servirá para que os funcionários tenham uma aposentadoria com proventos maiores, o que até então não acontecia e gerava insegurança a cada mudança de governo, ressalta o gestor.