Regularização Fundiária beneficia famílias da Vila Verona

A prefeita Paula Mascarenhas e a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) foram recebidos com festa, no fim da tarde de quarta-feira (28), pelos moradores do Loteamento São Geraldo, mais conhecido como Vila Verona, no Fragata. A noite marcou a conclusão do trabalho da Prefeitura na regularização dos 39 lotes, um deles da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Cassiano Ricardo, onde foi realizada a cerimônia.  

Fotos: Gustavo Vara

A ocupação existe há cerca de 50 anos e após o pagamento dos carnês, os moradores poderão solicitar as suas escrituras e dizer que são, oficialmente, proprietários das suas casas e terrenos. Os carnês, no valor simbólico de quatro URM – que hoje totalizam R$ 435,36 e pode ser parcelado em até dez vezes – são necessários, já que a legislação impede que a Prefeitura doe os terrenos, assim essa foi a solução encontrada para a transferência de propriedade e, ao mesmo tempo, manter um fundo que permita a continuidade do trabalho.

Fotos: Gustavo Vara

Ao lado do secretário da SHRF, Ubirajara Leal, a prefeita disse ser uma alegria poder fazer a entrega dos contratos junto de “uma equipe que se dedica, que ama o que faz, é competente e eficiente em um trabalho com muito impacto social”, referindo-se à equipe da SHRF. Para ela, a escritura é um papel que transforma a vida das famílias, dá dignidade, segurança e conforto. 

Vocês eram posseiros, não tinham segurança sobre o imóvel, e agora têm, podem pedir um financiamento e ter a certeza de deixar um patrimônio como herança, pois enquanto é posse, não é um bem familiar. A gente vive melhor com segurança”, afirmou a prefeita. 

A moradora Vilma Pinto Centurião, que mora no Verona há cerca de 30 anos, quando buscava uma alternativa ao aluguel, conta que pediu autorização na Prefeitura e construiu um “chalé” na ocupação. 

Agora virei proprietária, tenho um teto para morar. Como a prefeita falou, eu era insegura”, diz orgulhosa a viúva que chegou lá com um filho adolescente e agora terá uma propriedade para deixar para ele.

Considerada pelos vizinhos a mais animada da comunidade, Doralicia Cardoso de Lima gritava o nome de cada um dos vizinhos chamados para receber os documentos. 

Agora eu posso ficar em paz. Antes a gente queria reformar, construir alguma coisa e ficava com medo”, diz Doralicia, que mora no Verona há 23 anos e agora pretende pedir um financiamento para melhorar a casa. Ela diz ainda que o marido quer abrir uma empresa e o registro é condição para poder regularizá-la.

Após quitarem o carnê, os moradores devem se dirigir até a SHRF para receber a autorização de escritura. Com ela, é possível solicitar o registro do lote diretamente no Registro de Imóveis. O documento custará em torno de R$ 230.

A próxima cerimônia de regularização será a Vila Governaço, ainda em dezembro, a 13ª da gestão. Os processos das ocupações Sérgio Souza Soares, Vila Nova, Quarteirão do Navegantes e Balsa já estão no Registro de Imóveis, aguardando liberação e devem ser os primeiros a serem entregues em 2019.  

Desde o início de 2017, 12 áreas já deixaram de ser posse e passaram a ser loteamentos – o maior número de regularizações em uma gestão até hoje. E ainda restam mais de dois anos de trabalho. Os processos beneficiaram 838 famílias dasseguintes localidades: Quarteirão da Cohab 2; José Luiz Quevedo da Silva; Espanha; Hemocentro; Mario Meneghetti; Dois de Abril; Quarteirão 545; Rui Bigliardi; Ceval; Uruguai e Vila da Palha e Verona.