Reinventar o governo pelo desenvolvimento da cidade

O momento é de repensar o governo, corrigir o rumo para cumprir as metas de qualificação e modernização dos serviços públicos, melhoria da qualidade de vida da população e geração de emprego e renda. Há um ano ocupando a cadeira de prefeito municipal e dois anos de governo, Fetter Júnior faz um balanço e estabelece metas para os próximos 24 meses de administração.

Na última sexta-feira o prefeito Fetter Júnior fez uma prestação de contas para os secretários municipais, vereadores e imprensa de Pelotas. Apesar das dificuldades encontradas durante a caminhada, a avaliação geral do desempenho da administração foi positiva e, com pulso forte, o prefeito pretende alcançar os objetivos para os quais se propôs. “Estou seguro de que muito foi feito e que temos bons resultados a apresentar à população de nossa terra, apesar das dificuldades e restrições que herdamos”, disse.

Fetter destaca que o endividamento herdado de administrações anteriores, que compromete 10% da receita do município por ano, é o principal responsável pela reduzida capacidade de investimentos. A inadimplência com compromissos contratuais, que levou o município a ser inscrito no CADIN estadual e no SIAFI federal, situação já superada, também trouxe limitações. A falta de memória administrativa, o sucateamento dos veículos, equipamentos e prédios e a retração econômica derivada das dificuldades do agronegócio, base da economia regional , complementaram o quadro de restrições. “Os nossos desafios são enormes, o que significa que as oportunidades também são. Neste período que se encerra fizemos o dever de casa e os frutos de nosso trabalho começam a tomar forma”, disse Fetter, referindo-se especificamente as obras de duplicação do pronto-socorro, o começo das atividades da Estação de Tratamento de esgotos do Laranjal, a construção em curso de mais de 600 habitações populares e de 840 unidades do PAR. O prefeito também comemora as obras de ciclovias, a recuperação da pavimentação, a reforma das escolas e de postos de saúde e a recuperação do Centro Histórico.

Perseguindo a meta de geração de emprego e renda o governo municipal aprovou a instalação e ampliação de nove empresas, dentro das regras do Programa Desenvolver Pelotas e outras sete estão em fase de avaliação, todas comprometidas com a geração de mais de cinco mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos. A agilização dos processos de liberação de alvarás também foi posta em prática e o “Banco de Dados” já é uma importante ferramenta de atração de investimentos.

As boas notícias não param por aí. Recentemente recursos para a compra de maquinário, mais de R$ 3 milhões oriundos do Provias e R$ 1 milhão que será aplicado em melhorias na mobilidade urbana, foram aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional. A Prefeitura aguarda a liberação da verba nos próximos dias.

Visão Global das iniciativas da Prefeitura de Pelotas

As linhas de ação prioritárias desta administração prevêem a implantação de sistema de relatórios, reforma administrativa e planejamento estratégico para qualificar e modernizar o serviço público. Para melhorar a qualidade de vida da população, as metas de integrar e coordenar os esforços das secretarias municipais através da implantação de quatro câmaras setoriais, melhorar o atendimento à comunidade e buscar recursos para investimentos públicos ajudam a dar rumo para o trabalho de cada servidor. E para gerar emprego e renda, Fetter propôs a união de esforços para atração e estímulo aos investimentos privados.

Desde 2005, Pelotas voltou a contar com um documento que registra a memória administrativa da cidade. A implantação dos relatórios, inicialmente anuais, trimestrais e agora mensais, tornaram mais fácil a compreensão do funcionamento da máquina pública e seu acompanhamento. Fetter conhece cada ação, cada pagamento e cada resultado obtido pelo trabalho das unidades municipais. Os relatórios estão disponíveis para que toda a comunidade possa acompanhar o comportamento do poder público e tomar conhecimento sobre a gestão municipal.

Para efetivar a reforma administrativa, o prefeito tomou medidas como a redução e racionalização das despesas com a adoção do pregão eletrônico para a realização de compras, a implantação do turno único, com exceção dos serviços essenciais e a redução das despesas com diárias, viagens e combustíveis, telefonia e energia elétrica. Uma comissão de controle de despesas passou a avaliar, a partir de outubro de 2006, cada gasto e priorizar o uso do dinheiro, exercendo austera gestão de recursos financeiros. A mesma comissão irá fiscalizar em 2007 as “verbas vinculadas”. Ao longo destes 24 meses foi possível retomar antigas pendências como o pagamento do aluguel do prédio do CAPA, da Secretaria de Cidadania e o pagamento de precatórios trabalhistas, referentes aos anos de 1997 e 2004, mais de R$ 800 mil.

Entre os objetivos está a implantação do centro administrativo, que permitirá a reunião da maior parte das secretarias e a redução de custos de aluguéis, transportes, comunicações, entre outros.

Em 2006 começou o trabalho para a implantação do Planejamento Estratégico das ações do governo, com a definição das prioridades de atuação em cada área. Com a ajuda das faculdades de administração da cidade, a administração pública deverá se tornar mais eficiente e ágil. Com a integração das secretarias municipais através das câmaras de governança setorial, foi possível agilizar ações e coordenar o trabalho das unidades.

O prefeito Fetter Júnior destaca ainda que as reivindicações da comunidade também são prioridade. Para melhor atender foram coordenadas ações ligadas a bens, obras e serviços prestados. A frota do transporte escolar foi inteiramente renovada, a Guarda Municipal recebeu dez veículos e 14 motos e as secretarias de Saúde, Cidadania e Educação obtiveram dez novos carros para desenvolver suas atividades. A administração municipal conseguiu recuperar quatro patrolas e caminhões que atendem os Serviços Urbanos e o Desenvolvimento Rural, além da reforma da Usina de Asfalto.

Principais obras

* Ampliação das redes de água e esgotos em 5.807 metros e obras da rede coletora de esgotos e ETE do Laranjal; * Recuperação da Praça Coronel Pedro Osório, casarão 2, Paço Municipal e a pintura do Mercado Público; * Recuperação das vias com saibro, anti-pó, vias calçadas com pedras e blocos, pavimentação da Rua São Paulo. Instalação de piscantes, construção da ciclovia do Laranjal e sinalização da do Fragata e entrega da ciclovia do Passo do Salso; * Na área de Desenvolvimento Rural foi concluída a Fábrica de Gelo e implantada a agroindústria do Pescado, bem como quiosques de comercialização e treinamento de mão-de-obra. Obras na rede de água do Monte Bonito, Z-3, Corrientes e Posto Branco e construção de 15 novos poços em diversas áreas, dois deles artesianos; * Na saúde foi iniciada a obra de duplicação do Pronto Socorro, realizada a reforma de três unidades básicas de saúde e implantados serviços de atendimento odontológico; * Na área da educação foi inaugurada a Escola de Educação Infantil no Arco Íris e sete quadras poliesportivas em escolas municipais. Também houve a ampliação de 29 escolas e pequenas obras em 60 outras escolas.

Conquistas das demandas da população

* Construção de unidades habitacionais populares e PAR; * Na área social foi dada manutenção nos abrigos, implantada Casa de Passagem e ampliado o número de famílias beneficiadas com o Bolsa-família; * Foram ampliadas em 10% as matrículas da rede escolar e organizados dois pré-vestibulares gratuitos nos bairros Navegantes e Dunas; * Na saúde foi criado o plantão 24h de ambulâncias, além da SAMU e a retomada da compra de remédios, além do repasse do Hemocentro para a gestão do estado. *A iluminação pública foi recuperada, tendo dois terços das luminárias trocadas e reparadas;

Recursos para Investimentos

O esforço para desenvolver Pelotas e tem recebido atenção especial no que diz respeito a busca de verbas. Os projetos do Banco Mundial e as negociações com os governos estadual e federal devem garantir fôlego e novos horizontes.

Algumas Prioridades para 2007

Além do projeto Pelotas Pólo do Sul, a partir de financiamento do Banco Mundial, Fetter entende que algumas questões devem ser priorizadas em 2007 e enfatizou aos secretários municipais quais os caminhos que devem ser tomados. Para a cultura, as prioridades são a solução de pendências a respeito da propriedade dos Casarões 6 e 8, recuperação do telhado do Mercado Público, entre outros. A aquisição do prédio para o Centro Administrativo e a melhor utilização do Grande Hotel serão tratadas com muita atenção. A solução para um novo prédio para a Câmara de Vereadores, a implantação do Ginásio de Esportes no Parque do trabalhador e a definição sobre a instalação do rodo-shopping estão na pauta. Fetter determinou que sejam encontradas soluções para a utilização do Engenho Pedro Osório na implantação do Parque Tecnológico, recomeçadas as obras no loteamento Ceval e agilizada a construção de 465 unidades habitacionais e a implantação doo Restaurante Popular.