Relações de trabalho são discutidas com produtores locais
Parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Pelotas proporcionou a apresentação do painel de debates Boas Práticas do Trabalho, na noite de quinta-feira (6), na Comunidade São Mateus, 8º distrito, Rincão da Cruz. O encontro contou com a presença de mais de 150 produtores rurais e entidades do setor primário. O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Rural, Idemar Barz, o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e a diretora de Inovação e Projetos da Secretaria, analista jurídica e painelista Kelly Ruas coordenaram a reunião.
“Este evento é uma grande oportunidade para indagações, questionamentos e esclarecimentos. Nossa zona rural caracteriza-se pela diversificada produção. Temos o pêssego, o morango, a uva, o tabaco, o tomate, o arroz, além de outros produtos que registram safras e demandam mão de obra para colheita. Relações de trabalho devem ser conhecidas e avaliadas de acordo com a necessidade de cada propriedade”, salientou Idemar.
Secretário estadual coloca Secretaria à disposição para orientar produtores - Fotos: Rodrigo Chagas
Para Sossella, o grande desafio é a contratação legal. “Para o trabalho temporário e sazonal, há questões que precisam de adequações na legislação, para que as contratações sejam efetuadas sem embaraços judiciais.” A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional elaborou calendário de safras agrícolas e o painel Boas Práticas cumpre o papel de ação preventiva.
Painel e debates
A painelista Kelly Ruas apresentou o tema com suporte no programa Trabalho Legal: Terceirização em Boas Práticas, com abordagens e definições sobre trabalho análogo à condição escrava, sobre o trabalho rural, tipos de mão de obra e formas de contratações, detalhando as modalidades.
Painelista presta esclarecimentos sobre a relação de trabalho - Fotos: Rodrigo Chagas
Representantes de entidades do setor primário encaminharam questionamentos e manifestaram preocupações, em nome de produtores, principalmente de pêssego, sobre custos de contratações legais, visto que o interior de Pelotas e da região se caracterizam por atividades, quase exclusivamente, de agricultura familiar. A palestrante orientou que buscar alternativas em grupo para contratação acaba barateando a mão de obra rural.
O debate de tira-dúvidas entre os gestores, os representantes das entidades e produtores de Pelotas, Canguçu, Morro Redondo e Turuçu, municípios da região presentes no evento, prolongou-se por cerca de duas horas e a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional colocou-se à disposição para continuar orientando e prestando esclarecimentos técnicos aos agricultores locais.
O vice-prefeito, no final do evento, presentou Sossella e Kelly com pêssegos em passas da indústria pelotense.
Estiveram presentes o chefe do Escritório Municipal da Emater, Francisco Arruda, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Pelotas, Nilson Loeck, o presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas, Paulo Crochemore, o presidente da Comunidade São Mateus, da colônia São Manoel, Luiz Manke, o titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Claudiomar Fischer, e o presidente da Associação de Produtores de Pêssego da Região de Pelotas, Mauro Scheunemann.
