Reunião entre Procon e Anatel acontecerá em Pelotas

Ainda sem data definida, acontecerá em Pelotas uma reunião entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na tentativa de solucionar os problemas com os serviços de telefonia. Entre todas as reclamações, o setor de telecomunicações mantém-se há meses no topo do ranking do atendimento do Procon de Pelotas: 70% dos 100 atendimentos diários.

A sugestão do coordenador do órgão de defesa do consumidor, Jardel Oliveira, de levar as demandas diretamente à agência responsável, resultou no encaminhamento principal da audiência pública, realizada na manhã de ontem (17), no parlamento pelotense. Algumas dificuldades com Internet e TV a cabo não ficaram de fora da pauta dos pleitos de melhoria dos serviços.

O debate em plenário, cujo proponente foi o vereador José Artur D’Ávila (PP), justifica-se – segundo Oliveira – pela constatação diária de que o usuário tem sido vítima de abusos das operadoras. Uma apuração do Procon indica que as reivindicações sobre cobranças indevidas chegam ao patamar de 75% do montante de telefonia fixa.

Problemas sobre serviços “quase” ou efetivamente gratuitos, contratados com essa motivação e depois faturados no boleto mensal, além dos valores agregados em pacotes não solicitados – banda larga, identificador de chamadas, entre outros – são os fatores principais das dificuldades levadas ao Procon. As longas esperas nas solicitações de cancelamento, bem como dúvidas sobre fidelidade à prestadora, também provocaram discussões travadas na presença do representante do Ministério Público, promotor Paulo Charqueiro.

Oliveira defende uma atuação mais rigorosa da Anatel sobre as teles ou, em outras palavras, “o cumprimento de sua principal tarefa”. O coordenador do Procon postula a necessidade de reverter a situação que as próprias companhias criaram com os seus erros: transformar o órgão num balcão de atendimento de queixas que poderiam ser evitadas. A equipe do Procon de Pelotas, pondera o coordenador, precisa destinar esforços à garantia dos direitos em vários setores e, por isso, a reunião com a Anatel será de suma importância à otimização das rotinas operacionais.