SAS promove atividades no Dia Contra o Trabalho Infantil

A Secretaria de Assistência Social (SAS) promove neste mês várias atividades em referência ao combate do trabalho infantil. Nesta segunda-feira (12), comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data propõe uma reflexão sobre o direito de todas as crianças à infância segura e educação, livres da exploração infantil e de outras violações. A equipe de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da SAS, definiu a programação nos espaços do Sistema Único da Assistência Social, em parceria com o Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) e Proteção Social Especial de Média (CREAS) e Alta Complexidade (Acolhimento Institucional). Serão realizadas atividades de mobilização através de Rodas de Conversa envolvendo as equipes técnicas, famílias, crianças e adolescentes participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos cinco territórios do município (Centro, São Gonçalo, Areal, Três Vendas, Fragata), CREAS e nos abrigos municipais. Serão distribuídas cartilhas de perguntas e respostas sobre trabalho infantil e um gibi com edição especial da turma da Mônica sobre o tema. A cedência dos exemplares é do Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região, que constitui a rede intersetorial de combate ao trabalho infantil no município. Além desta agenda nos territórios, a SAS promoverá discussões nos seguintes locais: 12/06- 4ª Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e de Direito no auditório da Smed. 14/06- Reunião da Rede Socioeducação- auditório SAS. 16/06- Formação para agentes de saúde em Rio Grande. 19/06- Audiência Pública sobre combate ao trabalho infantil na Câmara de Vereadores de Pelotas. 21/06- Encontro Regional de Segurança e Saúde no Trabalho no Auditório do CEREST Macrosul. Trabalho Infantil Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, considera-se trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas.