Saúde receberá R$2 milhões do Governo Federal
Em decorrência dos avanços alcançados na área da saúde no ano de 2006 – resultado de muito trabalho da Prefeitura e da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Pelotas foi reconhecida pelo governo federal e receberá uma verba de 2 milhões de reais para aplicar na área. O dinheiro já tem destino certo:R$ 1 milhão será utilizado para pagamentos de três dívidas antigas - com a Universidade Católica de Pelotas, com médicos e prestadores de serviços e com procedimentos de órteses e próteses -, e a outra metade da verba será destinada à qualificação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e à elaboração de mutirões nas áreas de demanda reprimida, com prioridade para exames de tomografia computadorizada e cirurgias de cataratas.
O destino da verba foi debatido na manhã de hoje(29), em longa reunião entre o prefeito Fetter Júnior, o secretário de Saúde, Francisco Isaías, o secretário-adjunto de Saúde, Armando Manduca e o secretário de Coordenação e Planejamento, Arthur Corrêa. Como Fetter faz questão de salientar, a verba advém de uma negociação de dívidas que a União tinha com o Município. Devido à organização interna da SMS, destaca Isaías, foi possível detectar o problema e solicitar o repasse do valor que é de direito do Município.
Para Fetter, o resultado positivo das negociações deve-se, sobretudo, à excelência do trabalho desenvolvido na cidade: “2006 foi um ano extremamente difícil na área da saúde, mas graças a dedicação do secretário-adjunto, Armando Manduca, do ex- secretário, Ramon Gorgot, agregado agora com a capacidade técnica do novo secretário, Francisco Isaías, estamos virando uma página difícil da saúde. Não chegaremos a curto prazo, ainda, à situação ideal, mas seguramente em 2007 traremos benefícios concretos no atendimento à população”, declarou o prefeito.
Dentre as diversas conquistas na área da saúde no ano de 2006, destaca-se a gestão tripartite do Pronto-Socorro Municipal (PS). Dividindo a gestão do estabelecimento de saúde com as duas universidades do município – UCPel e UFPel – a Prefeitura eliminou um gasto de R$ 300 mil por mês (o gasto total com o PS, que é de R$450 mil, é hoje dividido em três partes iguais). Além disso, o secretário de saúde ressalta a estadualização do hemocentro, o pagamento das dívidas de órteses e próteses, a implantação de serviço de ambulância 24hrs, a organização interna da SMS, a compra de equipamentos para o Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (Cerest), a compra de dois carros para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a compra de mobiliário e equipamento para as UBSs de ESF com recurso do Banco Mundial como medidas importantes para que o governo federal reconhecesse o esforço da cidade e liberasse a verba de R$ 2 milhões. “O impacto dessa luta é na atenção básica em saúde oferecida à população”, insiste Isaías.
De acordo com Manduca (secretário adjunto de Saúde em 2000, quando foi implantada a municipalização plena), “há seis anos não vinha dinheiro novo para a SMS de Pelotas”. Assim, a administração municipal mostra que os esforços feitos durante todo o ano de 2006 irão reverter em benefícios diretos para a população, ao longo do ano de 2007. O prefeito alerta que as medidas a serem tomadas com os R$ 2 milhões não serão imediatas, e sim realizadas ao longo do próximo ano, mas a verba já está reservada para as ações citadas acima.
CONQUISTA
Para o prefeito, Pelotas merece este reconhecimento pois fez seu “dever de casa”. Foram mais de quatro meses de luta para convencer o governo federal a liberar esta verba, ressalta Fetter. Além da verba de R$2 milhões, o Ministério da Saúde deverá pagar ao município, em janeiro de 2007, uma quantia equivalente a R$1 milhão de reais que será empregada no pagamento da dívida com a nefrologia.
O secretário Isaías informa, ainda, que ao longo do ano de 2007 a SMS promoverá a ampliação do teto financeiro da assistência em cardiologia de alta complexidade para a Beneficência Portuguesa e Santa Casa, a ampliação do teto financeiro da nefrologia nesses dois hospitais e também no São Francisco de Paula, a ampliação do teto de oncologia na FAU e Santa Casa, a centralização dos serviços do Programa de Internação Domiciliar (PID) na FAU e a ampliação do teto ambulatorial do hospital Espírita. Para finalizar, o secretário pronunciou: “na minha avaliação, a prefeitura de Pelotas está estabelecendo um marco na gestão de saúde, pois conseguiu reverter uma situação quase insolvente e, com esses movimentos políticos e de gestão, coloca-se hoje num patamar de destaque, cujas ações terão impactos positivos na qualidade de vida dos moradores de Pelotas e região”.