SDE divulga dados do Desenvolver Pelotas
O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico(SDE), Carlos Mário Santos, divulgou, hoje (14), dados referentes ao programa de incentivos da Prefeitura Municipal para captação de novos investimentos, o Desenvolver Pelotas. O resultado levantado pela SDE, relativo à posição dos empreendimentos que estão aportando no Município, ultrapassam os R$ 250 milhões em investimentos e geração total de 17.600 empregos, entre diretos e indiretos. De acordo com Santos, este valor é superior ao investido no Dique Seco de Rio Grande, por exemplo.
”Mais de 80% da mão-de-obra utilizada na construção da P53(Rio Grande) foi de fora do Município, vinda de outros estados. No Desenvolver Pelotas, mais de 17 mil empregos estão sendo gerados para nossa população, para nossa gente, em diversos segmentos”, destacou o secretário. Um dado que Santos considerou interessante é de que 45% em valor de investimento são de empresas somente apoiadas pela Prefeitura, ou seja, não aportou incentivos, apenas apoiou, atuando como facilitadora de seus empreendimentos.
A partir do programa de incentivos fiscais e ou materiais do Município, o Desenvolver Pelotas, nove empresas já assinaram contratos de incentivos, assegurando R$ 44.256.800,00 em investimentos, 3.462 novos postos de emprego. Devido a Lei Eleitoral, sete projetos de empresas que já foram aprovados na Câmara de Vereadores(ultima etapa para aprovação de incentivos), com investimentos de R$ 25.892.794,81, e geração de 1.436 novos empregos, ainda não puderam receber os incentivos fiscais, o que deverá acontecer logo após o pleito eleitoral, ainda este ano. Mais 20 empresas estão com documentação em tramitação no Desenvolver Pelotas, com aporte de mais R$ 68.748.263,77 em investimentos, e 5.656 empregos. Atuando como facilitadora de empreendimentos, a SDE atraiu mais nove empresas. Os empreendimentos apenas apoiados pelo Município somam cerca de R$ 116 milhões.
DESENVOLVER PELOTAS
A Lei Municipal nº 5.100 de 26 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Desenvolver Pelotas, estabelece, por meio de incentivos ficais e materiais para empreendimentos já instalados no Município ou que nele pretendam se instalar. Os benefícios se estendem às empresas que expandam, ativem, reativem ou qualifiquem os empreendimentos já existentes, bem como, as que realizem novos investimentos de melhoria, modernização, implantação de novos equipamentos, substituição de tecnologia e sustentabilidade ambiental.
O Projeto de Lei submetido à consideração do Legislativo é o resultado de trabalho da Câmara Normativa do Programa Desenvolver Pelotas, com o auxilio do Grupo de Apoio Técnico (Gate). O Gate realiza os estudos de pontuação à luz da legislação, assim como realiza visitas in loco, tanto nas empresas postulantes aos benefícios quanto nas beneficiadas. A supervisão é do Conselho Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda(Comdest) e ao fim do exame pelo Poder Executivo que converte em Projeto de Lei, para que seja, por fim, convertido em uma Lei Autorizativa pelo Legislativo