SDE prepara recredenciamento do Tecnosul ao PGTec

Enquanto as comissões técnicas da Câmara analisam a mensagem substitutiva do Executivo, que versa sobre a compra do prédio que sediará o Tecnosul, a Prefeitura prepara documentação para receber recursos do governo estadual. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, trabalha nos ajustes e na atualização das informações que deverão ser enviadas à Secretaria da Ciência e Tecnologia até o dia 3 de novembro. Este é o prazo para que a Prefeitura de Pelotas possa concorrer à parte da verba de R$ 3,8 milhões, definida no edital 003 do Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec). O projeto de lei que tramitava no Legislativo foi objeto de impasse entre os vereadores e propunha a permuta de imóveis do patrimônio municipal pelo centro esportivo desativado do Areal, localizado na avenida Domingos de Almeida. A fim de eliminar a polêmica e viabilizar o atendimento do principal requisito do credenciamento ao PGTec – a propriedade de 5 hectares para implantação do parque –, o Executivo optou pela modalidade de aquisição da edificação, por R$ 3,105 milhões, do ginásio. “Se o problema era a equivalência de valores entre os bens, o empecilho não existe mais”, argumenta Santos. Numa projeção otimista e fundamentada nas articulações da bancada do PP no parlamento, o titular da pasta municipal tem a expectativa de que a lei autorizativa seja publicada na quinta-feira, dia 28 de outubro. Segundo ele, a escritura e o registro têm de estar praticamente prontos, além da base de dados referentes ao imóvel. “Nesta corrida contra o tempo, o protocolo de escrituração poderá comprovar a titularidade do prédio no dia 3 de novembro”, antecipa Santos. Para cumprir a exigência do Estado, a SDE alterou também a localização dos campi nos quais funcionará o parque científico e tecnológico. A mensagem em apreciação na Câmara menciona 38 hectares, cuja titularidade é do Município, localizados na avenida Ildefonso Simões Lopes, em substituição ao antigo Engenho Coronel Pedro Osório. “Esta decisão facilita a implementação do Tecnosul, já que o engenho depende de desapropriação e outros trâmites mais morosos”, pondera Santos. Além disso, o parque passa a ser posicionado no local do futuro Distrito Industrial, que poderá congregar também as companhias de base tecnológica. Mais de 20 empresas e instituições estarão em regime de associação para a implantação de um ambiente favorável à inovação em benefício das áreas de Tecnologia da Informação (TI), telemedicina, biotecnologia, saúde, indústria naval e design. O Tecnosul é uma iniciativa do prefeito Adolfo Antonio Fetter, foi fundado no primeiro semestre de 2010 e integra o conjunto de ações que visam à geração de trabalho e renda do planejamento estratégico de ambas as gestões.