SDE reivindica ações do Estado para Shopping do Doce e Tecnosul

Dois projetos de fomento ao crescimento da economia local serão tratados nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Carlos Mário Santos: Tecnosul e Shopping do Doce. Em reunião com o secretário estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué Barbosa, o gestor solicitará agilidade na avaliação do prédio da fábrica desativada Vega, no qual será instalado o condomínio industrial e comercial de doces. A SDE tenta concluir o processo de transferência da edificação, ao patrimônio do Estado, a fim de cedê-lo ao Município por meio de convênio futuro. Na audiência com o secretário da Ciência e Tecnologia e vereador licenciado de Pelotas, Eduardo Macluf, o titular da pasta municipal deverá abordar a inscrição do Parque Científico e Tecnológico Tecnosul na segunda etapa do Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec). “Cumprimos as exigências feitas pelo governo estadual e os pressupostos para habilitá-lo à captação do recurso de R$ 1 milhão”, defenderá Santos. A SDE protocolou a documentação na quarta-feira passada, dia 3 de novembro, para candidatar-se à parte da verba de R$ 3,8 milhões, definida no edital 003, o segundo do Programa. De acordo com o secretário, o resultado de classificação das instituições gaúchas com projetos aprovados será divulgado ainda neste mês de novembro. O Tecnosul reúne entidades representativas de categorias profissionais e instituições de ensino e pesquisa, como UCPel, UFPel, IF-Sul, Embrapa e Fatec Senac. Ambos os empreendimentos, ainda em projeto, foram objeto de reivindicação de ofício entregue pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter, no dia 19 de outubro passado, à governadora Yeda Crucius. “Estas ações podem ser perfeitamente concretizadas ainda neste governo e terão o poder de marcar positivamente a administração estadual, deixando um legado de desenvolvimento e modernidade a Pelotas e à Zona Sul”, argumentou o prefeito à governadora. O Estado, por meio da Sedai, acolheu o projeto do Município para estabelecimento de minipolos industriais em antigas fábricas desativadas, entre os quais se destaca o plano que envolve a indústria Vega. Nos diálogos com o governo estadual, Santos tem por meta a finalização das avaliações da edificação, em andamento no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape) da secretaria estadual da Administração e dos Recursos Humanos (SARH). O trâmite é pré-requisito para efetivação do processo de adjudicação do imóvel, processo de transferência ao patrimônio do Estado – com o qual a Vega possui dívidas de ICMS –, a fim de que o Executivo estadual possa conveniar com o Município e doá-lo ou cedê-lo para uso. Adjudicar é o termo técnico jurídico aplicado ao procedimento de entrega de imóveis ou maquinários executados. Neste caso, antes da arrematação deles. Em 2008, a Vega tinha registrado, com o fisco estadual, uma dívida que ultrapassava R$ 3 milhões. O protocolo de intenções assinado há três anos, entre a Prefeitura e a diretoria da indústria inoperante, tem garantido as tratativas que permitirão o uso do espaço em benefício de 40 empreendedores do ramo da alimentação. A previsão da administração municipal é que as obras de adequação para instituição do condomínio produtivo iniciem no primeiro trimestre de 2011. “Ainda assim, qualquer estimativa depende da data efetiva em que o Município passará a deter a propriedade”, frisa Santos.