Secretária de Saúde apresenta resultados de 2017 na Câmara
Equipe técnica da SMS expôs investimentos e relatório das ações desenvolvidas no período
Os investimentos em saúde do Município foram discutidos na manhã desta quarta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal de Pelotas, durante reunião pública dirigida pelo vereador Marcos Ferreira (PT), presidente da Comissão de Saúde do Legislativo. A secretária de Saúde (SMS), Ana Costa, e membros da equipe técnica do órgão municipal apresentaram o relatório trimestral de gestão financeira do exercício 2017.
Assessor da SMS, José Drummond expôs informações sobre o emprego de recursos públicos, em saúde, não somente municipais, mas também estaduais e federais. Drummond destacou que, apesar de o Município ter aumentado positivamente a receita para 30%, o governo federal ainda é o maior investidor: 56% do montante. O repasse do Estado é de 13%.
Fotos: Marcel Ávila
Outro dado pontuado foi a porcentagem aplicada em serviços. A média e alta complexidades da Rede de Saúde recebem a destinação da maior parte da verba pública municipal, com 82% de investimento na área, seguidas pela Atenção Básica, contemplada com 27% do orçamento.
Os Sistemas de Informações de Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC) e de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que definem a base mínima para aplicação de verbas do Município, foram demonstrados durante o encontro. A obrigatoriedade é de 15% para cada item, porém - em Pelotas - o SIAPC recebe 19,45% e, o SIOPS, 18,67%, índices superiores aos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Após explanação acerca do relatório de gestão, o público teve a oportunidade de fazer questionamentos referentes à saúde na cidade. Participaram os vereadores Fernanda Miranda (Psol), Reinaldo Elias (PTB) e Marcus Cunha (PDT), integrantes da Comissão, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Guilherme Belletti.
Metas e resultados
A equipe técnica da SMS, nesta ocasião, também apresentou as metas estabelecidas ao exercício 2017 e os resultados obtidos ao final do período.
Diretora de Ações em Saúde, Eliedes Ribeiro, abordou os dados:
- Taxa de mortalidade prematura causada pelo conjunto de doenças do aparelho respiratório - cânceres e diabetes
- Óbito de mulheres em idade fértil
- Número de casos novos de sífilis em menores de 5 anos
- Índices de acompanhamento dos exames de citopatologia (Saúde da Mulher)
- Quantidade de partos normais realizados pelos SUS
- Gravidez precoce
Confira as fotos da reportagem neste link do Flickr da Prefeitura.