Secretaria lança edital para ambulantes do Calçadão
Prazo para habilitação dos interessados em ter a autorização administrativa para usar o espaço termina dia 14 de fevereiro
A Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) lançou, nesta terça-feira (22), o edital de convocação pública para os atuais comerciantes de gêneros alimentícios que trabalham no Calçadão da rua Andrade Neves. Serão 16 espaços, entre as vias Lobo da Costa e Voluntários da Pátria, destinados à venda de churros, pipoca e crepes – quatro estabelecimentos em cada quadra. O prazo para a habilitação dos interessados em ter a autorização administrativa, que valerá por ano, começa nesta quinta (24) e segue até 14 de fevereiro.
Interessados podem procurar a SGCMU até o dia 14 de fevereiro. Foto: Michel Corvello
Inscrições
Os pedidos devem ser feitos na sede da Secretaria, localizada na rua Lobo da Costa, 520, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, e nas sextas, das 8h às 11h. Uma comissão especial será responsável por analisar as solicitações e verificar o cumprimento dos requisitos e critérios estabelecidos pela Prefeitura, entre eles, já desempenhar a atividade comercial em equipamento móvel e se adequar a um modelo e tamanho definido pelo Município. Os documentos necessários para oficializar o pedido estão no item 5 do edital (veja abaixo).
O secretário da SGCMU, Jacques Reydams, salienta que a medida vai ao encontro do projeto de requalificação e reorganização do Calçadão da Andrade Neves e, também, que todos os comerciantes estão cientes do edital, nesse formato, desde o início de 2017, quando se reuniram com a Prefeitura para tratar sobre as mudanças decorrentes das obras de melhorias no local.
Pontos de localização
A indicação do espaço onde os comerciantes pretendem ficar deverá ser feita no momento do pedido de habilitação – em cada quadra, serão dois estabelecimentos de crepes, um de pipoca e um de churros. Havendo apenas um ambulante interessado em determinado ponto, já será considerado selecionado para a vaga; no caso de ter outros, um sorteio será realizado pela Secretaria para definir as localizações.
A partir da autorização do Município para usar o espaço público, os comerciantes deverão pagar uma taxa mensal correspondente a 30% da Unidade de Referência Municipal (URM) que, atualmente, custa R$ 111,71 – aproximadamente R$ 33. Em fevereiro, a SGCMU também lançará uma licitação para regularizar o comércio de flores, jornais e revistas, tanto no Centro, como em outros pontos da cidade. O processo será aberto a todos os interessados, correspondentes aos comerciantes com mobiliário fixo.