Secretaria Municipal de Urbanismo traz novidades no site

Pensando em otimizar o trabalho prestado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e facilitar a vida do contribuinte pelotense, a Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) desenvolveu um novo sistema de informações já disponíveis aos usuários da Web. Através do endereço eletrônico www.pelotas.com.br , a Secretaria de Urbanismo passa a disponibilizar, aos usuários, novos links que oferecem informações completas sobre situação de imóveis e emissão de certidões. O novo sistema, criado a partir das necessidades apresentadas pela SMU à Coinpel está em operação há uma semana, tendo sua efetiva implementação acontecido logo após a realização de testes com um programa piloto.

No sentido de facilitar a vida do contribuinte e evitar o acúmulo de pessoas na Secretaria de Receita, o link Certidão de Imóvel, apresenta aos interessados todos os dados inerentes ao imóvel pesquisado. A partir de um click, o sistema disponibiliza informações de imóveis regularizados, como o endereço do imóvel, tipo de terreno em que foi construído (regular ou não), área total e área construída, tipo de construção (madeiras, alvenaria ou mista), número de pavimentos, se já obteve ou não a concessão do Habite-se e valores venais do imóvel e do terreno.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Luciano Oleiro, todas as informações são atualizadas quinzenalmente pela SMU e para obtê-las, basta que o interessado tenha à mão o número de inscrição do imóvel que deseja pesquisar. Ainda segundo Oleiro, este sistema deverá evoluir a ponto de realizar a pesquisa do imóvel também a partir do nome do proprietário ou do endereço do imóvel. O link oferece ainda um histórico do imóvel, onde são mostradas as três últimas alterações realizadas.

Já o link Certidão de Atividades tem por objetivo apurar a situação cadastral do imóvel comercial (pessoa jurídica) e de profissionais autônomos. Através dele, o contribuinte pode obter informações como: o nome empresarial, códigos e descrição da atividade econômica desenvolvida pela empresa/autônomo em questão, endereço, se está atualmente em atividade ou não e CNPJ. A exemplo do link anterior, este também possui atualização quinzenal, feita automaticamente pelo sistema. Informações como área ocupada pelo imóvel e data de registro municipal também se encontram disponíveis no link.

Oleiro ressalta que apesar de o sistema estar em atividade há apenas uma semana, a SMU em parceria com a Coinpel já está preparando um novo sistema piloto que será testado dentro de alguns dias. Este novo programa permitirá que os profissionais liberais possam solicitar sua inscrição junto ao município via sistema, bastando para tanto que a documentação exigida seja escaneada e enviada on-line para a SMU. O usuário, segundo o secretário, já poderá contar com esta nova facilidade no prazo de aproximadamente duas semanas.

A secretaria informa ainda que já disponibiliza aos interessados, a renovação do Alvará Expresso também via internet, bastando que o interessado tenha em mãos os números do código de barras do alvará.