Secretarias se unem contra a perturbação do sossego público

As secretarias de Qualidade Ambiental (SQA), Urbanismo (SMU) e Segurança, Transporte e Trânsito (STT) estão preparando uma ação conjunta, que deverá ser posta em prática na próxima semana, para reprimir os excessos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem perto do cruzamento das ruas Gonçalves Chaves e Dom Pedro II, no centro de Pelotas. “Enfrentaremos a questão da perturbação do sossego público com os instrumentos que a lei nos possibilita e só vamos parar quando conseguirmos solucioná-la, mesmo que para isso seja preciso punir com multas e até com o fechamento aqueles estabelecimentos que insistirem em não cumprir a lei”, enfatizou o secretário de Qualidade Ambiental, Mateus Lopes. A decisão de realizar intensa fiscalização naquela área é decorrente de uma série de denúncias de moradores, que se queixam de não conseguir dormir à noite, devido à poluição sonora causada por bares que funcionam com as portas e janelas abertas e também por motoristas que deixam o porta-malas do carro aberto, com som do rádio muito alto, ou ainda pela conversa das pessoas, que ficam bebendo do lado de fora dos bares e obstruem as calçadas, impedindo o trânsito de pedestres. O secretário disse que a fiscalização da Prefeitura visa promover a educação ambiental para que todos tenham assegurados seus direitos de ir e vir e de sossego público. O planejamento da ação, que deverá contar com o apoio da Brigada Militar, foi discutido em reunião técnica realizada na última terça-feira (23), na SQA, no Centro Administrativo Professor Araújo (Capa). “Ninguém tem o direito de exercer a empresa fora da estrutura física do estabelecimento. Não podemos tolerar a ‘cegueira pré-ordenada’, esta postura adotada pelos donos de alguns bares que fingem que não sabem o que está acontecendo ou alegam que não têm como controlar o consumo das bebidas vendidas do lado de fora do estabelecimento. Consumir fora do bar é um ato ilícito, não é permitido e os proprietários serão responsabilizados se permitirem que isso aconteça”, alertou Lopes. “As calçadas devem estar desobstruídas, o limite máximo de volume tolerável após as 19h, é de 45 decibéis, e resíduos e copos plásticos não podem ficar jogados nos passeios ou vias públicas. Começaremos pela conscientização, mas partiremos para a punição se não houver outro jeito. De um modo ou de outro, vamos garantir os direitos dos cidadãos”, assegurou Lopes.