Secretário Cruz apresenta Metas Fiscais 2015 na Câmara

Responsável pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), José Francisco Cruz esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (25/2/16) para apresentar à Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo o Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício 2015 do Poder Executivo, a fim de cumprir uma exigência legal rotineira. “A gestão de 2015 ficou prejudicada pela ausência de repasses federais e estaduais de cerca de R$ 281 milhões. Fechamos o ano com uma insuficiência financeira de R$ 13 milhões, mas sob o ponto de vista de gestão contábil isso não nos perturba em momento algum, principalmente se considerarmos que, pela primeira vez em muitos anos, a prefeitura deixou de antecipar a receita do IPTU.” Sobre o IPTU exercício 2016, que costumava antecipar em torno de R$ 28 milhões – o que teria dado uma falsa impressão: ao invés de uma insuficiência de R$ 13 milhões, o Executivo teria uma suficiência de R$ 15 milhões -, Cruz explica a estratégia fiscal adotada: “Tomamos a decisão de abrir mão deste valor para colocá-lo ‘no lugar certo’. O secretário da Sgaf disse que parte da insuficiência financeira se deve à queda expressiva de arrecadação do ICM e FMP, entre outros repasses que não foram feitos ao Município. Apesar disso, a prefeitura não deixou de cumprir metas em prestação de serviços e investimentos. Se 2015 pode ser considerado um “equilíbrio fiscal razoável”, para 2016 a Sgaf projeta um ano difícil e complicado, com orçamento restrito, bem menor que em outras cidades de porte semelhante. Somente até a primeira quinzena de fevereiro, já foram confirmados cortes de mais de R$ 30 milhões – que não serão repassados a Pelotas. “Por isso estamos trabalhando em um realinhamento tático estratégico financeiro, fazendo ajustes para não deixar de cumprir metas importantes, como colocar em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), finalizar obras e serviços essenciais para melhorar a qualidade de vida dos pelotenses”, ponderou Cruz. No Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, cinco dos 21 vereadores acompanharam a apresentação: Luiz Henrique Viana (PSDB); Pedro Godinho (PSD); Ricardo Santos (PDT); Dionísio Veloso (PP), suplente de Rafael Amaral; e Marcos Ferreira (PT).