Secult lança edital para credenciamento de pareceristas

A Secretaria de Cultura (Secult) acaba de lançar o Edital nº 002/2026 Banco de Pareceristas para credenciamento de pareceristas/avaliadores que irão atuar de forma remunerada na análise de propostas e projetos culturais submetidos aos editais vinculados à Secult. As inscrições podem ser feitas da 0h01min do dia 2 até as 13h do dia 17 de abril. O Edital está disponível no portal da Prefeitura de Pelotas (https://www.pelotas.com.br/publicacoes/cultura) e pode ser acessado aqui ou presencialmente na sede da Secult, na Casa Dois (à Praça Coronel Pedro Osório, 2), no Centro do município.

Para se candidatar ao Banco de Pareceristas, a pessoa física ou jurídica -exclusivamente na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) -, trabalhador da cultura, deve ter atuação comprovada mínima de cinco anos contínuos, ser residente e domiciliado no Estado do Rio Grande do Sul, ter idade mínima de 18 anos na data da inscrição e deve dispor de infraestrutura própria para a execução do serviço.

Para ser considerado “trabalhador da cultura”, o candidato deve ter atuação comprovada em alguma das seguintes áreas e segmentos:

a) Artes Cênicas: circo, dança, mímica, ópera e teatro, abrangendo criação, produção, direção, interpretação, encenação, crítica e demais atividades correlatas.

b) Artes Visuais: artes plásticas, design gráfico, graffiti, fotografia, artes gráficas, arte digital, cerâmica, pintura, bem como curadoria, crítica, exposições e atividades de difusão.

c) Audiovisual: cinema, vídeo, captação, direção, edição e pós-produção, contemplando desde a criação até a exibição e análise crítica de obras audiovisuais.

d) Comunicação Cultural: jornal, rádio, televisão, mídias sociais e conteúdos digitais, incluindo produção, edição, crítica, difusão e estratégias de comunicação voltadas à cultura.

e) Culturas Populares e Tradicionais: arte de rua, capoeira, carnaval, folclore e demais expressões comunitárias, compreendendo práticas, mestres e tradições de matriz popular.

f) Indústria Criativa: gastronomia, moda, arquitetura, design, jogos eletrônicos e novas mídias, integrando processos de criação, inovação, produção e circulação de bens e serviços culturais.

g) Literatura: autores, bibliotecas, cartoon, ilustração, leitura, livro, editoração, revistas, catálogos, sebos, crítica literária, feiras independentes e salas de leitura, abrangendo criação, difusão e mediação literária.

h) Memória e Patrimônio: acervos, pesquisa, museus, patrimônio cultural material, imaterial, natural e paisagístico, incluindo ações de preservação, restauração, salvaguarda, inventário e difusão.

i) Música: compositores, instrumentistas, maestros, musicistas, acervos, instituições e sociedades musicais, contemplando criação, produção, circulação, crítica e preservação de práticas musicais.

j) Produção, Gestão Cultural e Técnicos: atividades de iluminação, produção, sonorização e cenografia, incluindo organização de eventos, gestão de espaços e suporte técnico especializado.

k) Saberes, Fazeres e Ofícios Culturais: agricultura familiar tradicional, arte doceira tradicional, arte do sopapo, artesanato, mestres e mestras populares, luthieria, restauração e rodeio crioulo, abrangendo práticas de transmissão oral, ofícios tradicionais e técnicas culturais específicas.

O período para solicitação de impugnação começa nesta sexta-feira (27) e vai até 31 de março. Para obter esclarecimentos sobre este edital, envie e-mail para undefined, ou ligue para o telefone (53)3040-0007 ou compareça pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min, na Secult.