Secult libera pareceres s/ isenção de IPTU a imóveis históricos

A Secretaria Municipal de Cultura, através da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural informa que o processo de análise das solicitações de isenção de IPTU para os imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Pelotas foi concluído e as correspondências contendo o relatório de vistoria e parecer conclusivo da solicitação estão sendo entregues pelo correio desde o final do mês de janeiro.

Os requerentes que, porventura, não recebam suas correspondências até o final do mês de março, devem procurar a Diretoria da Memória e Patrimônio Cultural, na Secretaria Municipal de Cultura, à Praça Coronel Pedro Osório nº. 2, telefone 3225-8355, para obterem as informações sobre seu(s) imóvel(is);

Para o exercício 2006, foram encaminhadas 862 solicitações de isenção com pareceres favoráveis à isenção do IPTU a 804 delas (93, 27%). Para o exercício 2007, as solicitações devem ser encaminhadas até 31 de outubro próximo, junto à Secretaria Municipal de Receita.