Seguem as ações de despoluição visual

Para conter a colocação indiscriminada de placas e aparatos publicitários nos espaços públicos da cidade, a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) deu continuidade, hoje (27) à tarde, ao trabalho de remoção destes materiais. Faixas de anúncios estendidas nas esquinas das ruas Dom Pedro e Gonçalves Chaves, avenida Bento Gonçalves e General Osório, dentre outros nove pontos foram registradas, retiradas e o proprietário notificado pelos fiscais da Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico (Caurb).

Desde o começo do ano a ação atende às constantes demandas que têm chegado às secretarias de Urbanismo e de Transporte e Trânsito (SSTT), envolvendo denúncias acerca de placas, faixas, cartazes, pneus, cavaletes dentre outros objetos localizados em calçadas, canteiros e rótulas. Conforme a secretária adjunta de Urbanismo, Lilia Klein Schenatto, a utilização de aparatos publicitários só é permitida mediante regulamentação. “Estes anúncios são permitido nas fachadas dos prédios, com autorização do município, a partir de solicitação e pagamento de taxa”, detalhou, reiterando que o uso inadequado chega, em alguns casos, inclusive, a comprometer visibilidade no trânsito em certos pontos da cidade.

Esse procedimento, explica Lília, segue as determinações da Lei 1.807/70 do Código de Postura do município. O material recolhido na apreensão desta segunda-feira – cerca de 12 faixas e cartazes – estavam presos ou suspensos em postes e balizas de sinalização. Durante o recolhimento foram registrados com fotos para a comprovação da documentação posteriormente enviada aos proprietários que serão notificados. A infração resulta em autuação de uma URM ou R$ 58,36. As faixas e cartazes estão na sede da SMU, na rua professor Araújo, 1.653 e podem ser retiradas pelos seus donos.

Os fiscais da Caurb lembram ainda que denúncias de aparatos irregulares e que estiverem dificultando acessos e a mobilidade podem ser feitas para a SMU pelo telefone 3284.4418