Segurança é tema de debates em Pelotas
Com o objetivo de realizar um debate inovador, unindo diversos segmentos da sociedade, principalmente a civil, Pelotas será sede da etapa local e eletiva da 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), de 24 a 26 de abril, no auditório do Instituto Federal Sul-rio-grandense, anterior Cefet. Visando o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentro de um novo padrão idealizado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), idealizou-se a Conseg. A Conferência terá etapas municipais, estaduais e finalmente no dia 27 de agosto até 30 do mesmo mês, a etapa nacional em Brasília.
A Conferência é uma ocasião histórica na vida da segurança pública brasileira. O propósito do evento é criar um ambiente apropriado para a população, junto ao poder público e trabalhadores da área de segurança pública, discutir e analisar soluções e meios de resolver variadas deficiências na segurança nacional. O debate será auxiliado por um texto-base feito pelo Ministério da Justiça, e tem como função, contextualizar os debates. Porém o Ministério deixa claro que este texto possui caráter pedagógico e não é uma decisão final aos desafios da segurança nacional.
Nas etapas municipais a Conferência será divida em eixos temáticos, que tem como tópico pontos importantes a serem discutidos sobre a segurança pública. Permitindo que as discussões realizadas a partir do texto-base resultem em priorização de idéias-forças, as quais serão registradas sob a forma de “Princípios” e “Diretrizes” para a Política Nacional de Segurança Pública.
Segundo os coordenadores, é de suma importância a participação da comunidade, para poder expor sua opinião e evidenciar os problemas, onde não há ninguém melhor do que a própria população para tratar. Por isso, a coordenadora do Programa de Prevenção a Violência (PPV), Júlia Frio, ao lado da Secretária de Segurança Transporte e Trânsito (SSTT), convoca todos os interessados em participar da Conseg, a realizarem sua inscrição.
As inscrições podem ser feitas pelo site da prefeitura, www.pelotas.rs.gov.br, até o dia 22 deste mês. Na hora da inscrição, o interessado deve, além de fornecer dados pessoais, eleger o eixo de sua preferência. Lembrando que existe um número limitado de vagas para cada eixo.
“Estamos projetando uma média de 500 pessoas em cada dia da nossa conferência e a participação da comunidade é fundamental para a oficialização dos delegados que daqui sairão para a nossa representação nas esferas estadual e nacional”, estimou o chefe da Guarda Municipal, Márcio Lorenzato.
Eixos temáticos que serão discutidos para o encaminhamento dos projetos:
1) - Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo;
2) - Financiamento e gestão da política pública de segurança;
3) - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;
4) - Repressão qualificada da criminalidade;
5) - Prevenção social do crime e das violências e construção da paz;
6) - Diretrizes para o sistema penitenciário;
7) - Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
Mais informações sobre as etapas municipais, estaduais e nacional, pelo site: www.conseg.gov.br .
Frisando a importância da presença da comunidade.