Semana de intenso combate à poluição visual
A Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico da Secretaria de Urbanismo (Caurb/SMU) começou hoje (04) pela manhã, mais uma etapa de recolhimento de aparatos publicitários afixados irregularmente em via pública. A ação segue ao longo desta semana, na área central, ruas e avenidas de bairros.
A nova investida de fiscalização é para remover de postes, calçadas e canteiros, as faixas, cartazes e placas de anúncios instaladas indevidamente. Nesta segunda-feira as retiradas dos materiais começaram pela avenida Bento Gonçalves, local de maior incidência dos casos, segundo a secretária adjunta Lilia Klein. “Temos verificado que em alguns pontos como esta esquina Bento com General Osório, tem se repetido com freqüência dificultando a própria identificação da sinalização”, disse Lilia.
A secretária explicou a ainda que as vistorias e as fiscalizações são constantes, mas que em alguns momentos precisam ser intensificadas tamanha a ocorrência de situações irregulares.
Infração
O procedimento segue as determinações da Lei 1.807/70 do Código de Postura do município, onde está previsto o recolhimento de todo tipo de material de divulgação comercial, preso ou suspenso em postes e balizas de sinalização, de iluminação pública, entre calçadas e semelhantes.
Todos os proprietários e anunciantes identificados nos materiais serão autuados em uma URM (R$ 61,02). Os aparatos apreendidos estão disponíveis na Secretaria de Urbanismo, na rua professor Araújo, 1653, e pode ser recuperado pelo proprietário mediante notificação.
As ações de desobstrução do espaço público e despoluição visual não se restringem apenas à retirada de faixas, placas e cartazes, e se estendem ainda ao trabalho de remoção de estruturas maiores como os outdoors, os quais da mesma forma não possuem autorização para áreas de domínio público.
Os fiscais da Caurb lembram ainda que denúncias de aparatos irregulares e que estiverem dificultando acessos e a mobilidade podem ser feitas para a SMU pelo telefone 3284.4418.