Seminário discute violência contra mulher
Representantes de diversos segmentos sociais participaram nesta sexta-feira do Seminário Mulher: resgate, valor e consciência, promovido pela Secretaria de Projetos Especiais de Pelotas, no hotel Curi. As discussões foram feitas em torno da Lei Maria da Penha e recursos para sua aplicabilidade.
Os esforços para difundir a lei e promover um entendimento na comunidade a respeito do tema têm pautado as ações da coordenadoria da mulher, vinculada a secretaria de Projetos Especiais de Pelotas. Conforme a secretária Claudia Ferreira, é preciso aprofundar os debates em torno do assunto para resgatar nas mulheres o valor que muitas perderam. “Precisamos entender cada ponto desta lei, na busca de soluções para possibilitar seu efetivo cumprimento”, disse, sabedora das dificuldades enfrentadas pelas autoridades policiais em levar a termo o que diz a lei.
Para a delegada da mulher em Pelotas, Carla Vernetti, a lei é muito boa para o combate à violência contra a mulher, mas possui diversas falhas que precisam ser corrigidas. “Precisamos de mais estrutura para cumprir o que determina a lei. Logo que ela foi aprovada, dizíamos que o agressor iria preso, mas na prática não tem sido assim”, completa, considerando que o código penal brasileiro prevê imposição de fiança para uma série de crimes, entre os quais os crimes previstos na Lei Maria da Penha. Segundo a delegada, prazos a serem cumpridos não são suficientes para que a delegacia possa encaminhar provas da agressão ao judiciário, para que este poder determine o cumprimento de medidas protetivas como o afastamento do agressor do lar, entre outras.
A deputada Leila Fetter, palestrante no encontro, afirmou que o legislativo estadual está de portas abertas para aprofundar o tema e buscar soluções para as dificuldades. Conforme Leila, é preciso sim olhar com cuidado para as carências de estrutura que possuem os municípios, especialmente no interior do estado, para que a lei possa ser cumprida. “Não sou feminista e sim feminina e entendo que as mulheres precisam descruzar os braços e ir em busca da concretização de projetos que possam trazer benefícios em relação ao respeito de seus próprios direitos”, disse. Para ela as mulheres não precisam e não querem ser iguais aos homens, porém devem conquistar o próprio espaço.
O Seminário contou ainda com a contribuição de lideranças de ONGs que atuam na cidade e com o depoimento de profissionais que atuam junto as mulheres. Um dos principais desafios apontados pelo grupo, foi que ainda não se conhece o perfil das mulheres vítimas de violência em Pelotas e que sem tal informação fica difícil avaliar quais as políticas públicas mais adequadas para implementar na cidade, de forma a atender a demanda. Conforme a delegada Carla, desde a criação da delegacia já foram registradas cerca de duas mil ocorrências de violência contra a mulher em Pelotas.