Servidores da SMS preparam-se para a Conferência Municipal
A reunião preparatória dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para a 9ª Conferência Municipal da Saúde, que acontece dias 16 e 17, no auditório do Colégio São José, reuniu quase 400 pessoas na tarde de hoje (8), representando todos os setores da Secretaria.
Cada um dos 52 conselheiros municipais da saúde foi incumbido da tarefa de organizar uma pré-conferencia com o seu segmento.
O secretário da SMS, Francisco Isaías, considerou o evento um sucesso absoluto, pela representatividade da participação dos servidores. Para ele, esse é um prenúncio da participação na 9ª Conferência. Isaías diz que espera que haja muitas moções para o relatório final. O secretário enfatizou a expectativa de que os outros segmentos da sociedade que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) consigam organizar a sua participação.
Em cada reunião, como aconteceu na de hoje, os pequenos grupos farão um relatório de sugestões aos temas propostos que deverão ser amplamente discutidos na Conferência. O tema central da discussão da Conferência é “Atenção integral – a saúde como direito de todos e dever do Estado”. O tema é dividido em três eixos temáticos: Atenção integral – os caminhos dos usuários dentro do SUS; Equidade – risco social X saúde; e Recursos humanos – gestão do trabalho e processo de produção de saúde. Dentro desses eixos devem ser respondidas algumas perguntas, como: “Você tem clareza de onde deve ir para ter sua necessidade atendida?”; “Como você, usuário, prestador, trabalhador e gestor enxerga o SUS na cidade de Pelotas?”; “Você, trabalhador, sabe para onde deve encaminhar ou orientar os usuários?”.
A Conferência Municipal é aberta a todos os interessados – da sociedade civil, executivo ou legislativo, onde todos discutirão, de maneira ampla e igualitária a saúde da população, priorizando os eixos propostos. O resultado da discussão gera um relatório final que, por lei, deve ser contemplado no Plano Municipal de Saúde de Pelotas – triênio 2010/2012. O promotor da Conferência é o Conselho Municipal de Saúde, responsável pelo controle social da saúde local, com o apoio da Prefeitura e das entidades que o compõem.
As Conferências de Saúde iniciaram há 68 anos, com a realização da primeira Conferência Nacional de Saúde, em 1941. Em 1990 passaram a ser obrigatórias, quando a Lei nº 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.