Servidores participam de capacitação sobre PPPs

O futuro do saneamento de Pelotas e o investimento público de qualidade através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) serão o tema de encontro entre o sócio-fundador da empresa Radar PPP, Bruno Pereira, e servidores municipais na próxima sexta (29) e segunda-feira (2/10) no Pelotas Parque Tecnológico. O consultor virá a Pelotas para ministrar o workshop “Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento das Cidades”, na quinta (28), na Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), e aproveitará para dar a primeira capacitação do gênero ao funcionalismo. Serão 8 horas divididas em duas manhãs, e deve atingir cerca de 30 funcionários do Sanep e das secretarias de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf); de Receita (SMR); de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU); de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI); Saúde (SMS); Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet); de Comunicação (Ascom) e secretários. Em encontro com os servidores, a prefeita Paula Mascarenhas destacou que a intenção é engajar sobre o tema, discutir prós e contras do modelo e munir equipes com conhecimentos técnicos sobre PPPs antes de tomar qualquer tipo de decisão para Pelotas. Atualmente, existem cerca de cem contratos público-privados no país. Metade deles é municipal e 20% na área de saneamento. Previstas pela lei federal de 2004, essas estratégias são divididas entre PPPs (quando o pagamento é público e privado, como hospitais ou escolas) e concessões (pagamento do usuário através de tarifa, como aeroportos e pedágios). A tramitação do contrato demora cerca de dois anos, com participação da sociedade através de audiências públicas. De acordo com o sócio da Radar PPP, a parceria viabiliza investimentos públicos a longo prazo com a eficiência da iniciativa privada. “PPP não significa privatização, pois o governo contrata um serviço e não vende um bem. Hoje, não há mais espaço para uma autarquia ou uma empresa pública ineficaz”, explicou Bruno. O governo Paula Mascarenhas estuda a elaboração de projetos público-privados para a universalização do sistema de esgoto, a renovação da iluminação pública e a construção de uma sede administrativa.